07/03/2021 15:01
A Câmara Municipal publicou portaria na última sexta-feira (5) suspendendo as sessões presenciais, voltando a adotar o modelo virtual, que estava funcionando até o final do ano passado. A medida acontece após os vereadores terem praticamente ignorado a pandemia do novo Coronavírus: na sessão de terça-feira (2), quando foram entregues moções congratulatórias, o clima era de festa e de aglomeração no plenário.
Nas imagens transmitidas pela própria TV Câmara, era possível ver o salão totalmente lotado, sem o mínimo distanciamento social recomendado pelas autoridades de saúde. O relapso é ainda mais injustificável quando se analisa o quadro interno do Legislativo: entre os 15 vereadores, pelo menos cinco tiveram covid-19. Na última semana, o vereador Gil Magno (DC) se afastou da Casa Legislativa após uma pessoa de seu gabinete ter testado positivo.
Nesta semana, a Câmara ainda se envolveu em outra polêmica relacionada ao combate à pandemia do novo Coronavírus – desta vez, relacionada à crença no uso da ivermectina como método de tratamento contra a covid-19, mesmo sem haver consenso sobre a sua eficiência.
O Legislativo aprovou indicação para a compra do medicamento pelo SUS no município, por 11 votos a um, ignorando a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que não recomenda o uso do produto para tratamento precoce. O governo municipal também já disse que não irá seguir a indicação aprovada pelos vereadores.
De acordo com a portaria que instituiu o funcionamento virtual do Legislativo, entre os dias 8 e 31 de março, as sessões plenárias podem ser realizadas presencialmente ou de forma virtual. Em cada setor e gabinete só duas pessoas poderão trabalhar entre 12h e 18h, em escala de plantão. Funcionários com mais de 60 anos ou que estejam dentro do grupo de risco foram dispensados. Os servidores vão trabalhar em regime de teletrabalho até o fim da vigência da portaria.
Os prazos para processos legislativos e administrativos estão suspensos. Já as licitações estão mantidas no período de vigência do decreto. Também estão suspensos os debates, audiências públicas e a visitação pública.