Sindicatos tentam proibir aulas presenciais e Justiça dá 48 horas para Prefeitura se manifestar

03/maio 20:17
Por Luana Motta

A juíza em exercício da 4ª Vara Cível de Petrópolis, Cláudia Wider, concedeu prazo de 48 horas para que a Prefeitura se manifeste sobre a retomada das aulas presenciais (no modelo híbrido) no município.

O Sindicato dos Professores de Petrópolis e Região (Sinpro) e o Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe) entraram com uma ação civil pública pedindo a suspensão dos efeitos do decreto nº 90/2021, que autoriza o retorno das atividades presenciais nas unidades escolares no município.

Após o prazo de 48 horas, o processo deve ser julgado pela 4ª Vara Civil, que decidirá se as atividades presenciais nas escolas devem ou não retornar neste momento.

A decisão do prefeito interino Hingo Hammes de autorizar a retomada das aulas presenciais foi condenada por todos representantes da educação: Sindicatos, Comissão de Educação da Câmara Municipal, Conselho Municipal de Educação, UJS e até o Grupo de Trabalho formado por representantes de 44 entidades da educação no município divulgou uma carta de repúdio.

“Fomos todos surpreendidos com o decreto assinado pelo prefeito, já que não era consenso deste GT o retorno no pior momento da pandemia, somando-se maior número de óbitos nos primeiros meses de 2021 em comparação com todo o ano anterior. O decreto desrespeita não só o grupo que agregou pessoas para o bem da coletividade, debruçou-se sobre os conhecimentos produzidos por cientistas, empenhou tempo em reuniões e em discussões produtivas, como também desrespeita toda a sociedade”, diz um trecho do documento, assinado por 16 profissionais representantes da educação.

Até a manhã desta segunda-feira (3), 34 escolas haviam sido vistoriadas e apenas 26 obtiveram o selo Escola Segura, requisito para que a unidade escolar possa retomar as atividades presenciais. A rede municipal tem pelo menos 170 escolas e Centros de Educação Infantil e na rede privada há 42 escolas cadastradas no Sinpro.

Liceu não teve aulas nesta segunda-feira

Seguindo o cronograma publicado no decreto, a primeira escola municipal a reabrir será o Liceu Municipal Prefeito Cordolino Ambrósio. Mas nesta segunda-feira(3), circulou pelos grupos de WhatsApp de pais e responsáveis pelos alunos da escola uma mensagem informando que a secretaria de educação Márcia Palma havia comunicado em reunião que as aulas não retornariam hoje na unidade. A Prefeitura confirmou que houve uma reunião com os profissionais que trabalham na unidade, e as aulas presenciais ainda não foram retomadas no Liceu.

Mensagem encaminhada nos grupos de pais e responsáveis do Liceu Municipal. (Foto: Reprodução Whatsapp)

Rede estadual não volta às aulas

A Secretaria de Estado de Educação não autorizou a retomada das aulas presenciais na rede estadual em Petrópolis. Apenas 17 municípios estão autorizados a retomarem as atividades presenciais no período de 03 a 07 de maio. De acordo com o Mapa de Risco Covid-19, o município se encontra na bandeira vermelha com risco alto para contaminação pela doença.

O Sepe e o Sinpro estão promovendo um abaixo-assinado virtual: “Em defesa da vida: por um retorno das aulas presenciais somente após a vacinação em Petrópolis”. Nesta segunda-feira, pouco mais de 8 mil pessoas haviam assinado o documento.

A Tribuna consultou a Prefeitura sobre a manifestação à Justiça, e aguarda resposta.

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