20/08/2021 19:34
A Prefeitura anunciou no início da noite desta sexta-feira (20) que decidiu adiar para o dia 13 de setembro o início das aulas presenciais (no modelo híbrido) na rede municipal de Educação. A decisão foi tomada após as recomendações do Grupo de Trabalho que elaborou o Plano de Retomada das Aulas e do Sindicato Estadual do Profissionais da Educação (Sepe-Petrópolis). O adiamento é uma tentativa de tentar sanar a crise na merenda escolar e fazer a contratação de pessoal de apoio para as unidades escolares.
A decisão de retomada das aulas no município no modelo híbrido foi definida em abril, e as escolas estão autorizadas a funcionar neste modelo desde o dia 3 de maio. Na rede municipal, a data de retomada das aulas vem sendo postergada diversas vezes: por razões epidemiológicas, em razão da pandemia da covid-19, mas principalmente pelos vários problemas que a Secretaria vem tentando estancar sem solução definitiva.
Licitações para compra de alimentos que seis meses depois de iniciadas não foram concluídas, a convocação de professores do processo seletivo concluído em 2020 e que só ocorreu em julho deste ano e agora, faltando uma semana para a retomada das aulas, a constatação de que, além de faltar merenda, também não há profissionais de apoio em número suficiente.
De acordo com a Prefeitura, os processos de compra que estão sendo finalizados agora foram abertos emergencialmente após licitações anteriores fracassarem. Iniciadas em fevereiro, elas não tiveram empresas interessadas ou devidamente habilitadas. Também não houve interesse de fornecedores nas atas de registros de preços (modelo de contratação comum no sistema público que agiliza os processos de compra) ainda válidas, mesmo com a garantia dada pelo município de reequilíbrio financeiro, em função de valores considerados defasados.
Acatando as recomendações, o governo interino afirma que “a decisão de adiar o início das aulas presenciais (no modelo híbrido) é a melhor e mais responsável neste momento, para garantir o pleno atendimento nutricional aos estudantes da rede no momento do retorno. Há grande preocupação especialmente em função do momento delicado vivido pelas famílias em função da pandemia, que deixa ainda mais evidente a importância das escolas não apenas como um ambiente de aprendizado, mas também de segurança social, com alimentação e apoio nas mais diferentes áreas”, informou.
Com o adiamento do retorno, o município disse que também garante mais prazo para a conclusão do processo de contratação temporária de pessoal de apoio, o que está sendo feito não por meio de RPA, como em anos anteriores, mas por meio de uma empresa terceirizada. A medida, segundo o governo interino, assegura mais dignidade aos funcionários, que terão garantidos os seus direitos trabalhistas, como férias e 13º salário, por exemplo. A terceirização será mantida até a realização de concurso público, conforme já antecipado pelo governo municipal.