Vencido em 2019, Plano Diretor do Turismo é motivo de dúvidas e preocupação

Reconhecida nacional e internacionalmente como um dos principais destinos turísticos do país, Petrópolis está deixando de fazer o dever de casa nesta área. Como se não bastassem as obras paralisadas em espaços importantes como o Palácio de Cristal e o Theatro Dom Pedro, e a falta de conservação de tantos outros –  a exemplo da réplica do 14 Bis e da ponte do Colono, na entrada do Duchas – esta chegou a ser interditada por conta do risco em função da falta de manutenção – a cidade está desde dezembro com seu Plano Diretor de Turismo vencido. O documento, que serve de norte para o desenvolvimento de políticas públicas voltadas ao setor, já deveria estar em vigor, mas os trabalhos seguem em passos lentos e, o que é pior, sem as discussões necessárias com a sociedade.

Em 2019, voluntários do Conselho Municipal de Turismo (Comtur) chegaram a montar um grupo de trabalho, junto com representantes do governo, para trabalhar na elaboração do chamado Plano Imperial de Turismo. A primeira reunião foi realizada em janeiro de 2019 e, naquele mesmo ano, os representantes se reuniram várias outras vezes. Mas o que se vê nas atas das reuniões é uma morosidade no andamento das ações, especialmente a partir do segundo trimestre, com mudanças no grupo, que passou a ser coordenado pela própria Turispetro sem, no entanto, a efetiva nomeação de um coordenador. O grupo cobrava do governo a contratação de uma consultoria especializada para a realização de levantamentos necessários à elaboração do plano, mas isso não aconteceu e o trabalho acabou não avançando.

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Em julho de 2019, a Turispetro chegou a informar ao grupo de trabalho que estava adiantando o texto do plano e avisou que, em 30 dias, enviaria a primeira versão para discussão dos integrantes do GT, mas, apesar das sucessivas cobranças do grupo, o documento só foi distribuído aos componentes no dia 24 de janeiro, exatos 8 meses e 20 dias após o órgão municipal assumir a coordenação do GT do Plano Diretor.   

A presidente do Conselho Municipal de Turismo (Comtur), Luciana Viveiros, diz que em março os integrantes do GT devolveram o documento à Turispetro com cerca 180 observações e sugestões. “A verdade é que recebemos um documento que, por falta de levantamentos de informações essenciais para a construção de um Plano Diretor, não reflete a realidade da cidade, nem foi efetivamente discutido com a sociedade. Mostramos isso e reiteramos a necessidade da contratação de uma consultoria especializada, mas até agora nada foi feito”, disse.

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“Estamos em agosto de 2020, vivendo um momento extremamente delicado para o setor, em meio à pandemia do coronavírus, e não vemos qualquer disposição do governo de dialogar, de trabalhar efetivamente em prol do desenvolvimento sustentável do turismo em Petrópolis. Vemos um empenho para trabalhar os grandes eventos, mas o turismo está longe de ser apenas isso. O desenvolvimento do turismo passa pela infraestrutura da cidade, pela organização e expansão da atividade”, frisou. 

Sem o Plano Diretor, Petrópolis pode acabar prejudicada. “Petrópolis está na categoria A no Mapa do Turismo, mas pode ser prejudicada nesta avaliação se não tiver o documento, já que este é um dos quesitos analisados. A falta do Plano Diretor evidencia a falta de planejamento, de políticas públicas voltadas ao setor”, criticou.

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Após a última reunião do Comtur, realizada no dia 17 de agosto, onde houve grande discussão sobre a demora para a apresentação do novo Plano Diretor do Turismo, a Turispetro pediu ao conselho cinco assembleias extraordinárias para discutir o tema. A primeira já está agendada para segunda-feira (31). No encontro, a turismóloga Teresa Catramby, que é professora doutora do curso de Turismo da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, vai detalhar o que é um plano diretor e a importância da participação dos conselhos neste trabalho. Já o governo fará uma apresentação resumida do trabalho feito até agora. “É importante que entendam que não podem passar por cima do conselho. O Plano Diretor precisa ser um trabalho feito a várias mãos, discutido com especialistas e também com a população”, enfatizou Luciana.  

Em nota, a Prefeitura informou que o Plano Diretor de Turismo está pronto e garantiu que o trabalho contou com a contribuição de técnicos na área de turismo e da sociedade civil. Segundo o governo, o texto será apresentado para aprovação do Comtur na próxima segunda-feira. O governo também garantiu que o Plano Diretor não é uma exigência do Ministério do Turismo para a categorização do Mapa do Turismo Nacional, nem outros rankings do Ministério. E também não interfere na vinda de recursos federais.

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