TCE determina que contratos com empresas de ônibus não sejam renovados

Conforme os Partisans anteciparam aqui no sábado e você também conferiu nas páginas de Cidade da Tribuna, o Tribunal de Contas do Estado determinou que a prefeitura licite as linhas de ônibus hoje operadas pelas empresas Petro Ita, Cidade das Hortênsias e Cascatinha. Vamos explicar mais uma vez, para que não pairem dúvidas. A licitação para a escolha de quem opera as linhas da Cascatinha é a mais imediata. Deve ser realizada no prazo de um ano iniciando em três meses. Ou seja, até outubro de 2022 a concorrência deve estar encerrada e um novo contrato em vigor. E pode ser a mesma empresa operando, mas desde que vença a concorrência.

Sem choro nem vela

Já as linhas operadas pela Petro Ita e Cidade das Hortênsias serão licitadas em 2025 quando terminam os contratos atuais, renovados em 2015, pela gestão Bomtempo. E o TCE determinou também que a prefeitura não renove as concessões tanto da Petro Ita quando da Cidade das Hortênsias. Elas somente poderão operar se ganharem a nova licitação.  No sábado, o Sindicato das Empresas de Ônibus de Petrópolis, o Setranspetro, chegou a negar que a Petro Ita estivesse citada no documento do TCE.  Mas, no processo TCE-RJ nº 238.666-7/18 a empresa é citada em 10 oportunidades.

DNA no Ratinho

A decisão do TCE foi dada dia 14 de junho, mas o assunto estava adormecido. Foi só os Partisans darem a nota, com exclusividade, no sábado, que já vai ter que fazer DNA para saber quem é ‘o pai da licitação das linhas de ônibus’. Já tem vereador fazendo live para anunciar “que está ao lado do prefeito nesta luta”.  Ah, gente, menos, bem menos. A licitação foi uma de-ter-mi-na-ção do Tribunal de Contas do Estado. O TCE é o pai!.

Tá empatado, gente!

A UPA Cascatinha vai ganhar uma tenda de apoio para os pacientes covid que chegam à unidade em busca de diagnóstico e atendimento inicial. Por seis meses a tenda vai custar (teto máximo da licitação que está sendo realizada pelo Sehac) de R$ 466 mil, ou seja, R$ 77 mil por mês. Depois vereadores reclamam dos gastos com tenda na gestão Bernardo Rossi.

Incêndio

Finalmente o Hospital Alcides Carneiro e a UPA Centro terão adaptações físicas em um projeto de prevenção a incêndio e pânico. Uma licitação está marcada para o dia 20. Ocorre um ano depois – completados dia 17 de agosto – na UPA de Cascatinha, essa já com projeto executado.  E para sermos justíssimos: levou seis meses da gestão Bernardo Rossi e seis meses da gestão interina Hingo Hammes.

Tá osso!

Mesmo com a saída de Filipe Fortuna de presidente do Sehac, serviço que administra o Hospital Alcides Carneiro, o prefeito interino Hingo Hammes tem dito a seus pares que a situação ainda não é boa no HAC, em termos de convivência.  Que o diga o secretário de Saúde, Aloísio Barbosa. Já até desistiu.

Sem estrutura

Tramita no Congresso projeto de lei para tornar obrigatório, na construção de moradias populares, oferta de serviços em educação, saúde e transporte, principalmente. O Tribunal de Contas da União, em 2017, registrou que 90% das 19 mil moradias vistoriadas haviam sido construídas em regiões sem serviços básicos, como escolas, creches, postos de saúde, transporte público, comércio e segurança.  O Vicenzo Rivetti é exemplo disso. Até hoje a creche não ficou pronta.

Contagem         

Petrópolis está há 193 dias sem prefeito eleito pelo povo.

Justiça e paz

Vamos ser justos: o Programa Municipal de Pacificação Restaurativa – Petrópolis da Paz que está concorrendo na 18ª edição do Prêmio Innovare foi criado pela gestão Bernardo Rossi. O Petrópolis da Paz concorre ao prêmio ao lado de 634 práticas de todo o Brasil nas categorias Tribunal, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia, Justiça, CNJ/Tecnologia e Cidadania, na qual o município está inscrito.

Reboque

Comerciantes da Ponte Fones pediram e é uma ordem: o local é também merecedor do serviço de reboque da CPTrans (aquele que estava sendo usado apenas para flagrar motoristas sem documentos). Tem carcaças abandonadas ali atrapalhando os lojistas.  E o local para estacionar é concorrido!

Já não era sem tempo

E até que enfim a Assistência Social divulgou uma operação para acolhimento de pessoas em situação de rua. Foi na sexta e 30 toparam ir para abrigos.  Hoje a estimativa é de que 180 pessoas vivam nas ruas da cidade. E mesmo que a maioria não tope – e não podem ser acolhidos à força – 30 já é um número bacana.

Crime

Falando em frio, um homem jogou um cachorro de rua dentro do chafariz – gelaaaaaado – da Praça da Inconfidência no final da tarde de sábado. Viralizou a revolta nas redes sociais, mas o agressor não foi encontrado. Porque água fria em dia de inverno é agressão e das brabas!

Contatos com a coluna: lespartisans@tribunadepetropolis.com.br