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Servidores concursados da educação elaboraram um manifesto onde relatam a situação enfrentada pela categoria. O objetivo, segundo os profissionais, é chamar a atenção da sociedade sobre os problemas enfrentados por eles. Dentre os pontos relatados, os servidores pontuam que se sentem desvalorizados pela extinção de cargos através do decreto municipal 555, publicado em Diário Oficial no dia 17 de julho de 2023.
“Tivemos os nossos cargos excluídos do concurso público. Sem contar com a desvalorização salarial total e as condições de trabalho, que muitas vezes chegam até mesmo a ser insalubres. Criamos esse manifesto para que possamos ter voz e também visibilidade, pois dentro da educação, somos profissionais tão importantes quanto os docentes”, disse Wallace Christian, um dos responsáveis pela elaboração do documento.
Aproximadamente 120 servidores integram o grupo que idealizou a produção do manifesto. A ideia de produzir o documento é que sejam contemplados novamente no concurso público os cargos extintos pelo decreto municipal, como cozinheiras, educadores, inspetores, secretários, zeladores, entre outros.
“Neste manifesto, expressamos a necessidade de mudanças urgentes que resultam de modo significativo na promoção da dignidade e justiça que acolham o bem-estar de todos nós, profissionais ressentidos pela desvalorização funcional pela extinção de cargos impostos por decreto, pelo descrédito do servidor público concursado, sem digno reajuste salarial, plano de saúde, alimentação. Direitos essenciais, previstos por leis trabalhistas presentes. Não nos sentimos representados por nenhuma organização vigente! Os mesmos se utilizam dos nossos anseios como moedas de promoção de políticas pessoais”, ressaltou um trecho do documento.
Através do manifesto, os profissionais relatam ainda que sempre quando há o aumento no valor do salário mínimo, ficam a mercê do chefe do Executivo. “Estamos cientes de que nossos proventos advêm do Fundeb. Mas ao longo dos anos, percebemos o descaso e a omissão de nossos representantes, que impõem um reajuste muito abaixo do piso mínimo nacional, quando o mesmo não nos é negado”, relatam no documento.
Outro ponto descrito pelos servidores é a necessidade de reformulação do Plano de Carreira para o Servidor Público (PCCS), que define as atribuições de cada função e como é realizada a promoção ou progressão funcional. Além disso, eles relatam que nem todos os profissionais que trabalham expostos a riscos no exercício da sua função recebem algum tipo de periculosidade.
Eles relatam também a desigualdade no que tange o direito de alimentação e a diferença salarial e beneficiária de alguns profissionais que exercem a mesma função, dentro do mesmo ambiente de trabalho. Além disso, descrevem que devido a grandeza no número de profissionais no quadro de funcionários públicos, poderia ser disponibilizado um plano de saúde co-participativo, que poderia ser facultativo.
“Este manifesto não é apenas um clamor por mudanças, mas um convite à reflexão e ação. A valorização do servidor é um tema que envolve toda a sociedade. Quando os servidores são tratados com respeito e dignidade, todos ganham”, finalizou o documento.
O que diz a Prefeitura
A Tribuna de Petrópolis procurou a Prefeitura, que até a última atualização, não havia se manifestado sobre o tema.