Prefeitura volta atrás e nega instalação de escola militar no Liceu Carlos Chagas

A prefeitura voltou atrás e o Liceu Municipal Carlos Chagas, na Avenida Barão do Rio Branco, não será mais transformada em uma unidade cívico-militar. O anúncio foi feito na manhã dessa sexta-feira pelo prefeito Bernardo Rossi, durante reunião com pais, professores, moradores da comunidade Atílio Maroti, representantes da Associação Petropolitana de Estudantes (APE) e do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe). Há 10 dias o governo do Estado confirmou, em nota à Tribuna, que a escola receberia o novo modelo, depois que o prédio foi apresentado pela prefeitura e aprovado em uma vistoria realizada pelos técnicos da Secretaria de Estado de Educação.

“O prefeito nos garantiu que a escola vai continuar aberta e não será mais militarizada. Foi uma vitória da comunidade que se mobilizou e conseguiu que a prefeitura voltasse atrás”, comemorou o presidente da Associação de Moradores do Atílio Maroti, José Ubiratan Rocha da Silva. “Vamos manter o ato marcado para a tarde de hoje (sexta-feira, 20) em comemoração pela manutenção da nossa escola”, ressaltou.

Com o novo modelo, a escola deixaria de atender, em 2020, os cerca de 500 alunos do Ensino Fundamental e da Educação para Jovens e Adultos (EJA), contando apenas com o Ensino Médio, segmento que é de responsabilidade do governo do Estado. A proposta era que os estudantes fossem transferidos para outras unidades da rede municipal de educação. O fechamento da escola, que existe há 19 anos, gerou protestos e pais e professores iniciaram um abaixo-assinado online contra a medida.

“O fechamento da escola iria prejudicar não só os moradores do Atílio Maroti, mas toda a comunidade no entorno, uma vez que não há escolas próximas para atender a demanda. Foi uma vitória da comunidade, dos alunos e dos profissionais da unidade”, comentou o presidente da APE, Nathan Gomes. Ele disse ainda que também está mantida a audiência pública na Câmara Municipal para discutir a militarização das escolas, na próxima quarta-feira (26).

Em nota, a prefeitura informou que está alinhando com o Estado em qual unidade será instalada a escola militar na cidade e que o estudo está na fase de procura e análise de prédios. O município confirmou que a expectativa é que a nova instituição comece a funcionar em 2020 e que a unidade oferecerá atendimento integral, atendendo às diretrizes da Base Nacional Comum Curricular, além de atividades com noções de prevenção e civismo. 

A Secretaria de Educação também enviou nota sobre a instalação de uma unidade cívico-militar na cidade, informando que ainda não foi definido em qual prédio será instalada.

Data limite é dia 27

A data limite para se adequar, já em 2020, ao modelo cívico-militar é o dia 27 deste mês, segundo o Ministério da Educação (MEC). De acordo com o órgão serão, ao todo, 54 escolas — duas de cada unidade da Federação (UF) — sob a forma de gestão híbrida entre civis e militares no primeiro ano de programa.

Têm preferência as instituições de ensino com baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e em situação de vulnerabilidade social. Até o dia 27, as escolas devem manifestar interesse junto à secretaria estadual (ou municipal) de Educação. Duas serão selecionadas. Caberá ao governador — em caso de município, ao prefeito — enviar ofício ao ministro da Educação com os nomes das instituições de seu estado (ou do Distrito Federal) que vão aderir ao programa. A partir da vontade de cada estado, é que o MEC estabelecerá o modelo nos colégios.