28/fev 07:06
No início deste mês, foi firmado o contrato entre a Prefeitura e o Hospital Clínico de Corrêas (HCC) para a contratação de 20 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), do Tipo II, para adultos. No entanto, o acordo só foi publicado recentemente no Portal da Transparência do município, e terá duração de 12 meses, com o valor anual de R$ 18 milhões.
Segundo o documento, os leitos possuem o valor diário de R$ 50 mil e mensal de R$ 1,5 milhão. O contrato entre as partes ainda poderá ser prorrogado pelo período limite de 60 meses – o equivalente a cinco anos.
A licitação foi realizada em outubro do ano passado e, na ocasião, somente o HCC havia comparecido ao certame, mas havia sido considerado inabilitado por não apresentar toda a documentação necessária. Após a nova apresentação dos documentos solicitados no edital, a unidade de saúde foi considerada habilitada para a prestação dos serviços.
De acordo com o que estava previsto no edital, o hospital deverá oferecer leitos para internação e tratamento qualificado, bem como a realização de exames e procedimentos, além da garantia de realização dos procedimentos diagnósticos e terapêuticos necessários à complexidade dos casos. O documento informa, ainda, que os laudos médicos deverão ser entregues em até 72 horas, “exceto com justificativa.”
Convênio entre a Prefeitura e o Hospital Santa Teresa é discutido em audiência
No mês passado, uma audiência especial foi realizada na 4ª Vara Cível da Comarca de Petrópolis, para debater as questões relacionadas ao convênio entre o Hospital Santa Teresa e a Prefeitura. Na ocasião, a unidade de saúde concordou em manter o convênio até 31 de dezembro de 2024, conforme foi sugerido pelo juiz Jorge Luiz Martins Alves. No entanto, as partes ainda irão definir quais serviços serão prestados e seus valores.
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Na audiência, foi definido ainda que uma auditoria será realizada no Hospital Santa Teresa, contratada pela própria unidade e com o acompanhamento da Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, para apurar o valor do déficit do hospital, no prazo de 60 dias. Após a conclusão dos trabalhos, uma nova audiência está prevista para acontecer no dia 05 de abril.