07/11/2023 10:55
No fim do mês passado, a Prefeitura de Petrópolis realizou uma nova licitação para a contratação de 20 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), do Tipo II, para adultos na rede privada. Dessa vez, somente o Hospital Clínico de Corrêas (HCC) compareceu ao certame, mas foi considerado inabilitado por não apresentar toda a documentação necessária.
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Na ocasião, o hospital apresentou uma proposta com o mesmo valor previsto no edital, de R$ 18 milhões anuais. No entanto, foi considerado inabilitado por apresentar somente o protocolo do Alvará Sanitário, ao invés do documento oficial, expedido pela Vigilância Sanitária Municipal ou Estadual. A unidade agora tem oito dias úteis para apresentar a documentação.
“Após a fase de lances, foi iniciada a negociação junto à empresa classificada pretendendo obter redução do preço, onde não obteve-se êxito”, informou a ata da sessão.
A contratação deve custar aos cofres públicos o valor diário de R$ 50 mil, e mensal de R$ 1,5 milhão, com um contrato de um ano, a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado pelo período limite de 60 meses – o equivalente a cinco anos.
Ainda de acordo com o edital, o hospital deverá oferecer leitos para internação e tratamento qualificado, bem como a realização de exames e procedimentos, além da garantia de realização dos procedimentos diagnósticos e terapêuticos necessários à complexidade dos casos. O documento informa, ainda, que os laudos médicos deverão ser entregues em até 72 horas, “exceto com justificativa.”
Licitação foi suspensa por cinco vezes
Esta é a sexta vez que a Prefeitura tenta realizar a contratação nos últimos anos. A primeira foi em 2020, quando seriam contratados 12 leitos por R$ 9 milhões anuais, mas que não obteve sucesso. O mesmo aconteceu em 2021, e nos meses de maio, junho e outubro deste ano.