Novo Plano Municipal está sendo elaborado para a cultura da cidade

O Plano Municipal de Cultura, após 10 anos, está sendo revisado para que seja criado um novo documento. Para isso, é necessário entender a atual realidade e as necessidades de cada área dentro da cultura, como artes plásticas, música, dança, entre diversas outras, que, agora, começam a ser convocados para reuniões de trabalho que vão traçar os rumos do setor na cidade.

O Plano de Cultura de Petrópolis, criado em 2010 pela lei 6806, é decenal e, por isso, é necessário que agora, em 2020, seja realizado mais que uma revisão, ou seja, um processo de elaboração de um novo plano. O trabalho aborda três aspectos básicos: o diagnóstico, as diretrizes e o funcionamento do Sistema Municipal de Cultura. A ação faz parte do plano de governo da atual administração do município.

“O plano, feito 10 anos atrás, já é considerado defasado pela classe artística. Agora, é fundamental que a sociedade civil participe dessa elaboração de um novo texto para o plano. É importante que os segmentos fiquem atentos às reuniões e encontros para discutir o assunto”, frisa o diretor-presidente do Instituto Municipal de Cultura e Esportes (IMCE), Renato Freixiela.

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Entre os avanços do novo texto está a modernização, com a inclusão de setores que antes não existiam, como as que usam novas tecnologias, além da inclusão de novas cadeiras no Conselho Municipal de Cultura (CMC). “Lembrando que cada passo desse processo passa pelo conselho”, completa Freixiela.

Petrópolis foi uma das primeiras cidades do Brasil a consolidar o seu Sistema Municipal de Cultura, um desdobramento do Sistema Nacional de Cultura, que é um instrumento de gestão compartilhada de políticas públicas de cultura entre os municípios e a sociedade civil. O objetivo é fortalecer as políticas culturais por meio de institucionalização e ampliação da participação social para promover desenvolvimento – humano, social e econômico – com amplo acesso a bens e serviços culturais.

Depois da elaboração da minuta do texto do novo plano, uma audiência pública será realizada para que toda a população também tenha voz. Em seguida, a minuta ficará disponível no site da prefeitura e será aberto o prazo para o recebimento de críticas, correções e sugestões, que serão analisadas pela comissão responsável. Com a proposta finalizada, ela será encaminhada ao conselho Municipal de Cultura para aprovação em plenária. Em seguida, deve ser apresentado uma minuta de projeto de lei para o prefeito, para que envie para a Câmara. Como o plano atual é anexo de uma lei, somente por outra lei poderá ser modificado.

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“Vale lembrar que a comissão responsável está finalizando o planejamento interno e, em seguida, dará início às convocações. Cada representante das cadeiras do Conselho Municipal de Cultura auxiliará na convocação de seu segmento, mas é imprescindível a presença do maior numero de agentes culturais possível, de modo que os interessados podem também serem agentes multiplicador para divulgar a reunião”, explica Marcos Pinho, um dos membros da comissão.