21/09/2023 08:55
Nesta quarta-feira (20), representantes da Secretaria Municipal de Saúde e do Hospital Santa Teresa (HST) se reuniram na 4ª Vara Cível da Comarca de Petrópolis, para uma audiência sobre a fila de espera para cirurgias ortopédicas realizadas na unidade, através do Sistema Único de Saúde (SUS). Em junho deste ano, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) havia determinado que o município adotasse medidas para agilizar os procedimentos de pacientes que há anos aguardam na fila.
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Em abril deste ano, 450 pacientes estavam na fila de espera aguardando por uma vaga para a realização de cirurgias ortopédicas. Segundo a Superintendência de Regulação, Controle e Avaliação da Secretaria Municipal de Saúde, após um trabalho realizado pelo órgão, a fila de espera passou a ter 126 pacientes, sendo dois de 2019 e quatro de 2020, que aguardam o procedimento até o momento. De abril até esta terça-feira (19), mais 95 pacientes entraram para a lista, totalizando 221 pessoas na fila de espera pelos procedimentos.
Segundo o Hospital Santa Teresa, entre o período de janeiro a julho deste ano, foram realizados 1.128 procedimentos ortopédicos na unidade, número superior ao que está definido no Plano Operativo Anual (POA). Desse número, 44% são oriundos do trauma, 38,3% vem do Hospital Municipal Nelson de Sá Earp, e 18% são procedimentos eletivos.
Um dos principais temas abordados durante a audiência, foi a falta de comunicação entre a Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Santa Teresa, já que segundo o Governo Municipal, foi verificado que a maior parte dos pacientes já havia realizado os procedimentos, no entanto, as informações não constavam no Sistema Municipal de Regulação, que deveriam ter sido informados através do Núcleo Interno de Regulação (NIR).
O município alega ainda que foi informado que todo o parecer técnico só seria respondido, mediante ofício encaminhado para o hospital.
Já a unidade informou que seguiu orientação da administração da Congregação da Rede Santa Catarina, para que a troca de informações acontecesse por meio de canais oficiais, uma vez que são informações confidenciais dos dados de pacientes.
O Hospital Santa Teresa informou ainda que o SUS é responsável por 35% dos atendimentos realizados na unidade, e que cerca de três mil pacientes são operados anualmente, sendo realizados, em média, de cinco a sete cirurgias por dia, de pacientes vindos do Hospital Municipal Nelson de Sá Earp.
Ainda segundo o hospital, a Secretaria de Saúde é quem coordena a entrada dos pacientes e realiza o encaminhamento para os atendimentos. Mas, por conta da demora nos exames diagnósticos e pré-operatórios, realizados pelo SUS, em determinados casos, a longa espera agrava ainda mais o quadro clínico do paciente.
A decisão, que vai determinar as ações que devem ser realizadas para a resolução dos problemas abordados, sairá entre esta quinta-feira (21) e sexta-feira (22). No entanto, o juiz Jorge Luiz Martins Alves, titular da 4° Vara Cível, informou durante a audiência, que enviará o caso para o Ministério Público, para uma investigação cabível.