22/out 08:30
Nesta terça (22) e quarta-feira (23), a Tribuna de Petrópolis traz mais duas rodadas de entrevistas com os candidatos à prefeitura de Petrópolis no segundo turno: Hingo Hammes (PP) e Yuri Moura (PSOL). Os candidatos debatem os desafios relacionados às licitações nas áreas de educação, coleta de lixo e transporte público, todas paralisadas por questões judiciais e pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ).
As entrevistas serão publicadas em duas partes, cada uma abordando três temas. Na terça, a primeira resposta publicada será de Hingo Hammes, seguindo a ordem alfabética e o resultado do primeiro turno.
Licitação na educação
Desde o ano passado, a Secretaria de Educação tenta realizar uma licitação para contratar uma empresa que assumirá a prestação de serviços, o que vai terceirizar 1,2 mil cargos. No entanto, o processo enfrenta impasses. Nesta semana, o TCE-RJ está analisando duas representações feitas por empresas que querem participar da licitação, por erros no edital. Se o relator do caso for seguido pelos demais conselheiros, o edital terá de ser reformulado.
Além disso, a licitação foi contestada na Justiça. Uma decisão da 4ª Vara Cível suspendeu o certame, mas em seguida liberou a continuidade do pregão. Porém, um recurso de uma empresa contrária ao processo fez com que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) suspendesse novamente a licitação.
Tribuna de Petrópolis: O atual governo extinguiu 1,3 mil cargos da Educação e tenta uma licitação para terceirizar 1,2 mil. No entanto, o certame enfrenta questionamentos no TCE e na Justiça comum, estando paralisado. Seu governo pretende realizar alguma mudança nesta questão? Se sim, quais?
Hingo Hammes (PP): “A educação é prioridade e precisamos garantir que nossos profissionais sejam valorizados. Se eleito, a primeira coisa que farei será analisar a situação dos cargos e da licitação, ouvindo tanto a comunidade escolar quanto especialistas da área. A terceirização precisa ser discutida com muito cuidado, sempre pensando no impacto sobre a qualidade do ensino. Queremos encontrar soluções que melhorem a educação sem precarizar o trabalho dos nossos professores e funcionários. Reafirmo o meu compromisso em fortalecer a política de valorização dos profissionais da educação com melhorias nas condições de trabalho e oportunidades de capacitação contínua.”
Yuri Moura (PSOL): “Nós vamos convocar todos os concursados do último concurso da educação. Abrir novos concursos incorporando gradualmente os profissionais que estão por RPAs e na empresa terceirizada. Até lá vamos tomar medidas imediatas e emergencias, após análise do processo licitatório, para que a rede municipal de ensino não pare e os trabalhadores não percam seus salários e empregos.”
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Crise na coleta de lixo
Outro problema que o próximo prefeito terá de resolver é a crise na coleta de lixo. Muitas áreas da cidade estão sem coleta regular de resíduos. A licitação para contratar uma empresa que forneceria caminhões e equipamentos para a Comdep também foi paralisada pelo TCE.
Tribuna de Petrópolis: A crise da coleta de lixo, ao que tudo indica, deve permanecer em 2025, já que a licitação de resíduos urbanos tentada pela Comdep continua suspensa pelo TCE. O que pretende fazer para amenizar a situação e agilizar a licitação?
Hingo Hammes (PP): ”A paralisação prolongada dessa questão só agrava os problemas do dia a dia da cidade. Vou atuar junto ao Tribunal de Contas e à Justiça para destravar o processo da nova licitação o mais rápido possível, sempre com total clareza e responsabilidade. Em paralelo, enquanto a licitação não avança, vamos buscar soluções temporárias para garantir que a cidade esteja limpa e organizada, seja por meio de contratos emergenciais ou reforçando os serviços já existentes. O importante é que Petrópolis não sofra mais com o lixo nas ruas. Vamos fazer o possível para manter a cidade limpa e organizada, até que a situação seja totalmente normalizada.”
Yuri Moura (PSOL): “Vamos estruturar a COMDEP para que a companhia possa dar conta da coleta de resíduos, por ser uma empresa de economia mista é possível respondermos com celeridade enquanto passamos o pente fino nos contratos e remodelamos as licitações. Ao mesmo tempo avançaremos na coleta seletiva e na reciclagem.”
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Transporte público
Outra crise que ficará de “herança” para o próximo prefeito é em relação ao transporte público. A comissão permanente instituída para elaborar o certame das linhas que eram de responsabilidade da Cascatinha recebeu a prorrogação de mais um ano da Prefeitura para finalizar os trabalhos, já que esta representação continua em análise no TCE. O decreto foi publicado no Diário Oficial da última quinta-feira (17).
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Já a comissão para substituir as linhas que eram da Petro Ita foi montada em agosto, também com prazo de um ano.
Tribuna de Petrópolis: As empresas Cascatinha e Petro Ita foram impedidas de circular na cidade. As linhas foram divididas entre as demais empresas. A licitação dos itinerários que eram operados pela Cascatinha foi paralisada pelo TCE e, até o momento, não foi anunciado um certame para as linhas da Petro Ita. Enquanto isso, moradores começam a reclamar das condições das empresas com o acúmulo de linhas. Em um eventual governo seu, qual será o prazo para que as novas licitações ocorram?
Hingo Hammes (PP): “No meu governo, a prioridade será agilizar o processo de novas licitações, garantindo que todo o trâmite seja justo, transparente e focado na melhoria da qualidade do transporte público em Petrópolis. Vamos iniciar o processo imediatamente, em estreita colaboração com o Tribunal de Contas, para superar os obstáculos e dar início à licitação o mais rápido possível. Nosso objetivo é que dentro dos primeiros meses de gestão o edital esteja publicado e as novas empresas selecionadas.
Queremos que empresas sérias, com capacidade técnica comprovada e compromisso real com a população, assumam as linhas, oferecendo um transporte eficiente e digno. Não podemos permitir que os problemas do passado continuem impactando a vida dos petropolitanos.”
Yuri Moura (PSOL): “Colocaremos mais ônibus nas ruas de imediato. Quem deve mandar no transporte público é o Município junto da população, não as empresas de ônibus. A tarifa é cara, as empresas de ônibus recebem subsídios, e seguem cortando horários, trajetos e linhas. Vamos ter pulso firme, retornaremos com os cobradores e cobraremos melhorias nos Terminais – isso tudo já é pago com a tarifa e está previsto em contrato. Retomarmos a bilhetagem eletrônica para o Município, nesse contexto redefiniremos as licitações das concessões!”
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