O Conselho de Alimentação Escolar (CAE) enviou um ofício à Secretaria de Educação no último dia 13 de agosto recomendando o adiamento das aulas na rede municipal, após a Gerência de Alimentação Escolar (GAE) apresentar um cardápio insatisfatório. No galpão da merenda escolar faltam mais da metade dos itens básicos para a alimentação dos alunos em sua totalidade. O retorno das aulas no modelo híbrido está marcado para começar a partir da próxima terça-feira, dia 24, mas algumas das licitações para a compra de itens para compor o cardápio que será servido nas escolas não foram concluídas.
No documento, o Conselho relata que durante a reunião realizada com a Secretaria de Educação no último dia 11, o gerente da merenda escolar, Tiago Gasparini, e a equipe técnica de nutricionista da GAE informaram que falta mais da metade dos itens necessários para compor o cardápio temporário que será entregue às escolas. A falta é em razão de problemas relacionados às licitações: algumas tiveram o resultado fracassado e outras foram desertas. O documento diz que não há garantias de que as unidades escolares vão receber a tempo os itens alimentícios necessários para a retomada das aulas na próxima semana.
Como já vem sendo dito há semanas pela coluna Les Partisans, a Secretaria de Educação não conseguiu adquirir todos os itens previstos na licitação de compra de alimentos de proteína animal. O que também é relatado pelo CAE no documento.
“Das proteínas definidas no cardápio apresentado (fígado, músculo, patinho, frango e peixe) somente o item peixe, restrito ao tipo Tilápia, está assegurado a compra por licitação. Contudo, ainda não está assegurada a entrega do gênero nas unidades escolares. Ressaltando que não há outra fonte de proteína de origem animal para substituir a Tilápia, nem tampouco apresentar conforme certificado, a correta alternância de gênero proteico durante os dias letivos, já que a Tilápia será a única fonte de proteína animal disponível. Nota-se ainda que peixe é um gênero alimentício de baixa aceitabilidade entre os alunos”, diz um trecho do documento.
Daniel Salomão, presidente do CAE e representante do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe-Petrópolis), disse que o Conselho, o sindicato e o Grupo de Trabalho vão solicitar à Secretaria de Educação que adie a data do retorno até que a situação da merenda seja resolvida. “Não somos contra o retorno na modalidade híbrida, nosso entendimento é que esse retorno presencial é de fato necessário e seria benéfico para as crianças desde que seja feito de modo seguro. Para que tudo ocorra de fato da melhor forma segura. Enquanto esse retorno presencial não for garantido em sua totalidade de forma segura, nós colocamos de fato que esse retorno seria prematuro”, disse.
O CAE ainda destaca que o cardápio proposto pela equipe de nutricionista pode definir a curto e médio prazo o futuro do benefício Cartão Merenda, e que “não é admissível que as próprias unidades escolares sejam responsáveis, no momento de retorno dos alunos, por servirem refeições que não supram os parâmetros nutricionais por falta de gêneros alimentícios disponíveis”.
A Secretaria de Educação não respondeu se vai acatar a recomendação do CAE. Mas em resposta aos apontamentos sobre as licitações, informou que o processo de licitação para aquisição de gêneros do tipo proteína teve início em fevereiro. No processo de compra governamental, alguns itens foram reprovados por não atenderem às necessidades dos alimentos solicitados na ata de compra. Outros processos não tiveram fornecedores interessados. Ainda assim, a prefeitura informa que vem cumprindo todos os trâmites para compra de todos os alimentos do cardápio. A Prefeitura salientou que as unidades escolares fornecerão a alimentação para os alunos de acordo com a orientação da Gerência de Alimentação Escolar.