Burocracia atrasa restauração do painel com mais de 12 metros de comprimento da artista Djanira

O processo licitatório para o prosseguimento do projeto de restauração do Painel da Djanira, ainda não tem data para acontecer. Segundo resposta da Secretaria de Educação a um Requerimento de Informação enviado pelo vereador professor Leandro Azevedo, o andamento ainda depende do retorno de ofícios encaminhados ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN  e do Instituto Brasileiro de Museus – IBRAM. 

O requerimento de informação foi enviado em 10 de setembro para a Prefeitura, retornando na tarde desta sexta-feira (11/10), ao gabinete do parlamentar. “Tínhamos solicitado cópias do projeto de restauração do painel, assim como do processo de licitação, que havia sido anunciado em maio. Mais de quatro meses depois, o painel continuava intocado em uma das salas do Centro de Cultura”, destaca.

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A preocupação, segundo o vereador, é com a possível deterioração da obra, cujo valor é incalculável. “Estive lá há alguns meses. Vi que está em uma área ampla e protegido, mas uma obra como aquelas não pode continuar no chão”, diz. A disponibilidade orçamentária e dotação da licitação também foi questionada pelo parlamentar, por meio do requerimento.

Como resposta, aos questionamentos, a Prefeitura disse que a disponibilidade orçamentária “será ofertada mediante a licitação de adequação orçamentária a ser feita pela Secretaria de Educação”. Os ofícios enviados pela Prefeitura tanto para o Iphan quanto para o Ibram, por exemplo, se referem a um pedido de auxilio para a “indicação do tipo de julgamento de licitação que deverá ser adotado no procedimento, ou seja, se de menor preço ou de técnica e preço”.

O mural, com mais de 12 metros de comprimento e três de altura, ficou por 64 anos no auditório do Liceu Municipal Cordolino Ambrósio, no Centro, mas devido a décadas de falta de manutenção e cuidado, teve que ser retirado para que a restauração fosse realizada. A transferência para o novo endereço aconteceu em outubro de 2017.

A restauração do painel é fruto de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o Ministério Público Federal (MPF) e a Prefeitura assinado em 2010. No entanto, a primeira parte do trabalho só começou em 2016, quando o município concluiu o faceamento da obra. O custo desta etapa foi de R$ 30 mil. Para esta segunda parte, a Prefeitura não quis divulgar o valor total do que será investido, mas garantiu que a verba já está disponibilizada.

O painel de Djanira é de valor incalculável e retrata a diversidade de cenas e paisagens brasileiras. Ele foi feito pela artista especialmente para Petrópolis. Djanira é natural de Avaré, cidade do interior de São Paulo, e morreu no Rio de Janeiro, aos 64 anos. Grande parte da sua obra faz parte do acervo do Museu Nacional de Belas Artes, na capital do Estado.