Após voto de Nunes Marques, ministro Gilmar Mendes fala por mais de 1h30

Após o ministro Kassio Nunes Marques se aliar a posição do relator da Lava Jato, Edson Fachin, e votar contra declarar o ex-juiz Sergio Moro suspeito no caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ministro Gilmar Mendes usou mais de uma hora e meia da sessão para resgatar seu voto e rebater os argumentos de Nunes Marques.

Exaltado em diversos momentos, Gilmar se mostrou insatisfeito com o fato do colega ter trazido à tona a discussão sobre a legalidade ou não de se usar como provas as mensagens divulgadas a partir hackers e atribuídas ao ex-juiz federal e a integrantes da força-tarefa em Curitiba.

Em vários momentos, se dirigindo a Nunes Marques, Gilmar disse que essa não era o debate a ser feito no processo. O ministro argumentou que as alegações levadas pela defesa do ex-presidente Lula já seriam suficientes para declarar a imparcialidade de Moro.

Em declarações enfáticas, Gilmar afirmou “cada um passará para a história com seu papel” e que tais temas “não “admitem covardia”. “Falsos espertos acabam sendo pegos e desmoralizados”, afirmou Gilmar, que falou também em “juiz covarde”.

“Desculpe a ênfase, mas é preciso que todos nós tenhamos a noção da responsabilidade do caso que estamos julgando. Não se trata de ficar brincando de não conhecer de habeas corpus. Atrás de muitas vezes da técnica de não conhecer habeas corpus se esconde um covarde. E vou falar: o bom ladrão, salvou-se. Mas não há salvação para o juiz covarde”, disse Gilmar.

Entre os motivos que levaram Nunes Marques a rejeitar a ação de Lula está o fato de a discussão ocorrer por meio de habeas corpus. Para o ministro, esse tipo de processo não é apropriado para discutir a suspeição de um juiz. Esse argumento provocou a reação de Gilmar, assim como o fato de Nunes Marques ter afirmado que não seria possível o STF usar a divulgação das mensagens como prova de parcialidade do ex-juiz.

“Estamos falando de fatos, não de conversa de hacker, não de contraditório para juiz suspeito”, rebateu Gilmar, que questionou ainda o fato de “não ter aparecido até agora alguém para dizer que os diálogos” divulgados não ocorreram. “Veja quem propôs o uso de prova ilícita? Foi a República de Curitiba”, comentou.

O ministro ainda se disse “insuspeito” em relação a engajamento político ou simpatia ao PT, além de afirmar que não o afetou o tuite do general Villas Bôas às vésperas de um julgamento da Corte sobre o caso de Lula, em 2018.

“O tuíte do general Villas Bôas não me afeta. Vim de Lisboa para votar no caso da segunda instância”, afirmou o ministro. Em 2018, o general publicou tuítes que faziam “alerta” ao Supremo, pouco antes de a Corte julgar um habeas corpus do ex-presidente.

“Certamente somos abordados em distintos locais do mundo que nos perguntam. Uma pergunta óbvia. ‘Como pode, ministro, depois de tudo isso, intervenção nas eleições, assumir um cargo de ministro de Estado num governo que se beneficiou de suas decisões?’. Para isso nós não precisamos de hacker. Estamos falando de fatos. Eu sou insuspeito de engajamento político e muito menos simpatia pelo PT. Mas é preciso dar a este paciente (Lula) o julgamento justo”.

“Não conhecer de habeas corpus é muito fácil, mas o tribunal tem reconhecido em casos de revisão criminal”, disse Gilmar.