27/03/2020 18:09
Após denúncia de venda do litro do álcool gel por R$ 59, Procon notifica farmácias por preços abusivos
Na tarde desta sexta-feira (27.03), o Procon/Petrópolis notificou duas farmácias no Centro Histórico após denúncias de que estariam praticando preços abusivos em relação aos itens mais procurados durante a pandemia de Covid-19 – especialmente o álcool gel. Os estabelecimentos foram ainda intimados a apresentar em três dias as notas de compra e venda do produto, assim como orientados a praticar o valor médio de markup (lucro) do período anterior à pandemia e aos decretos municipais.
Em uma das farmácias fiscalizadas pelo Procon/Petrópolis, na Rua do Imperador, já havia um pedido anterior de que fossem apresentadas as notas fiscais de compra e venda dos produtos denunciados pelos consumidores, para que fosse avaliado, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, o lucro aplicado (antes e depois da pandemia). O objetivo é verificar se há crime contra o consumidor.
“A farmácia pediu a prorrogação do prazo, que foi indeferido pelo Procon/Petrópolis. Hoje, eles foram intimados a apresentarem as notas no prazo de três dias. Caso não apresentem, serão autuados”, esclarece a coordenadora do Procon/Petrópolis, Raquel Motta.
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Na outra farmácia checada pela equipe de fiscalização, na Travessa Vereador Prudente Aguiar, o álcool em gel comercializado não tinha o preço visível para o consumidor. O responsável pelo estabelecimento foi orientado a exibir o preço praticado.
“Além disso, recebemos ontem (26.03) a denúncia de um consumidor que comprou um litro de álcool em gel por R$ 59. O estabelecimento foi intimado a também apresentar as notas de compra e venda. E, caso seja verificado aumento na margem de lucro, será autuado”, destaca Raquel.
Os dois estabelecimentos ainda foram orientados a praticar a margem de lucro que era cobrada no prazo de até 60 dias antes dos primeiros decretos municipais decorrentes da pandemia de coronavirus. Além da ação de fiscalização, também foi realizada a orientação para que o atendimento siga as recomendações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa e do Ministério da Saúde, baseadas nas recomendações da Organização Mundial da Saúde – OMS, para que funcionários e consumidores respeitem o distanciamento mínimo de um metro e meio, como forma de evitar o contágio pelo Covid-19.
Até o momento, o Procon/Petrópolis recebeu mais de 3 mil denúncias de abusos de preços durante a pandemia de Covid-19. A maior parte delas tendo como alvo as farmácias e os mercados. Desde o dia 17 de março o serviço de atendimento presencial ao consumidor está interrompido por decreto municipal. Porém, o atendimento pelos canais do Procon/Petrópolis continua, de 10h às 17h, no telefone (24) 2246-8477 e WhatsApp (24) 98857-5837 (apenas mensagem de texto).