01/nov 18:12
A secretária de Educação de Petrópolis, Adriana de Paula, esteve na Câmara Municipal nesta quinta-feira (31) para explicar os recorrentes atrasos nos salários de RPAs (Regime de Pagamento Autônomo) e estagiários que atuam na pasta e questões relacionadas ao concurso público. Convocada pela vereadora Júlia Casamasso (PSOL), Adriana apontou a queda de arrecadação como principal causa dos atrasos e mencionou que a situação preocupa também quanto ao abastecimento de alimentos nas escolas.
Em coletiva de imprensa na terça-feira (29), o prefeito Rubens Bomtempo havia afirmado que, devido à redução do Índice de Participação do Município (IPM), os atrasos seriam “compreensíveis”. Este índice define o repasse estadual de tributos como o ICMS. Durante a convocação na Câmara, Adriana afirmou que a equipe trabalha para evitar atrasos, mas admitiu que a dificuldade financeira tem afetado o cumprimento regular das obrigações. “A gente trabalha o tempo inteiro para que o atraso não aconteça. Ele acontece, e a gente lamenta muito”, disse.
Atualmente, a rede de ensino municipal conta com 192 unidades, incluindo 80 centros de educação infantil. Para manter a merenda escolar, a Prefeitura recebe recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), porém, segundo Adriana, a maior parte do custo da alimentação (80%) é coberta com verbas próprias do município. “A verba da alimentação escolar supre 20%. E 80% são de fonte própria do município”, explicou a secretária.
Nota do Ideb
Na reunião, a secretária também abordou os resultados de Petrópolis no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Adriana de Paula contestou a informação de que a cidade não teria atingido a meta, dizendo que o número era referente a 2021 e que o Ministério da Educação criou um grupo de trabalho para reavaliar o índice.
No entanto, em divulgação do próprio Ministério da Educação, foi considerado como meta para 2023 a última do ciclo, ou seja, aquela aplicada no ano de 2021. A Tribuna também mostrou que Petrópolis ficou atrás de cidades vizinhas na avaliação.
Concurso público
A secretária ainda informou que os profissionais contratados por RPAs foram necessários para cobrir um déficit de professores na rede. Adriana disse que não teria os números de quantos profissionais atuavam pelo regime, mas é um dado que varia, uma vez que estes cobrem uma carência emergencial.
Segundo a secretária, a extinção de cargos de apoio e terceirização ocorre porque há, neste grupo, um volume alto de afastamento por licença e desvios de função. No entendimento da gestão municipal, os concursos precisam atender as atividades fins da educação, e as demais são através de terceirizados. Os custos seriam os mesmos, de acordo com Adriana.
“É um número expressivo de afastamentos e acaba oscilando nas contratações temporárias”, explicou.
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Quanto a uma possível demora de chamamento dos aprovados no concurso público de 2022, a secretária explicou que se dá pelo fluxo administrativo de admissão.
Vereadores presentes
Além da autora da convocação, vereadora Júlia Casamasso, estiveram presentes também Mauro Peralta (PMN) e Domingos Protetor (PP). Em entrevista à Tribuna, Casamasso agradeceu a presença da secretária de Educação e disse que vai encaminhar um requerimento de informações com alguns quantitativos que não foram respondidos.
Foto: Wellington Daniel/Tribuna de Petrópolis.
“A gente envia ofício, requerimento de informação, se soma à paralisação e à manifestação, chamamos a secretária aqui. Também pedimos que exista um cronograma para que as pessoas não fiquem sem receber. Hoje, inclusive, foi questionado se existe algum tipo de suporte por meio da secretaria, porque sabemos que salário não é brincadeira. A pessoa trabalhou por 30 dias e precisa receber não só para pagar seus boletos, mas para garantir o pão de cada dia”, afirmou.
A vereadora tinha tentado convocar a então titular da pasta, Cecília Pinheiro, no dia 21 de outubro. No entanto, a ex-secretária faltou, alegando como impedimentos o período eleitoral e a colocação de vários temas em apenas uma convocação.