Emenda parlamentar para compra de radares meteorológicos fica na promessa

A indicação para a emenda parlamentar para a compra de um radar meteorológico para Petrópolis ficou só na promessa, feita pela Comissão Temporária Externa do Senado, durante a audiência pública realizada na Câmara Municipal, há um mês. Na ocasião, também foi anunciado que os trabalhos da comissão seriam prorrogados por mais 30 dias, terminando na próxima semana, dia 13 de maio. A reportagem pediu informações sobre o pedido da emenda parlamentar para os senadores Carlos Portinho (PL) e Romário (PL), mas não fomos respondidos.  

Durante a audiência, em 4 de abril, o presidente da Câmara, vereador Hingo Hammes (DEM), pediu aos senadores o recurso de cerca de R$ 5 milhões para a compra do equipamento. Um ofício foi enviado ao Senado naquele mesmo dia, mas não houve retorno.  

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Na ocasião, Carlos Portinho disse que a emenda para compra do equipamento era defendida também pelo senador Flávio Bolsonaro (PL), que em audiência anterior havia falado sobre a importância da previsão meteorológica para a prevenção de desastres.

“Precisamos de radares mais precisos, porque a tecnologia avançou, israelense, japonesa, que permitem prever onde a chuva vai cair, porque acho que o grande problema dessa última tragédia de 15 de fevereiro é que foi dado o alerta para a cidade inteira, e não se soube exatamente onde ia cair a chuva”, defendeu Portinho durante a audiência.

Todos os três senadores integram a Comissão Externa do Senado que acompanha as ações de resposta ao desastre em Petrópolis.  

Foram realizadas quatro audiências para discutir as ações: uma sobre prevenção de desastres, habitação, saúde mental e a última, no mês passado, na Câmara Municipal para colher relatos dos vereadores sobre os trabalhos de resposta ao desastre. De acordo com o pedido de prorrogação dos trabalhos da comissão, os senadores iriam analisar a documentação solicitada à órgãos e instituições, e estudar os temas referentes aos terrenos disponibilizados para a construção de moradias.  

Após publicação da matéria, o senador Portinho, por meio de sua assessoria de comunicação, enviou um esclarecimento à Tribuna.

De acordo com a nota, alocação da emenda parlamentar para a compra do radar só será deliberada pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), no segundo semestre de 2022. Com isso, a liberação do recurso só acontecerá em 2023.

“Ciente deste cronograma, a equipe orçamentária do parlamentar se debruçou sobre o tema, promoveu reuniões técnicas e chegou à conclusão que o equipamento terá que ser adquirido via Comando da Aeronáutica — o único a ter uma ação que avalize a compra através de emendas impositivas ou de bancada. Há novo encontro marcado para acontecer no Rio de Janeiro. O objetivo é debater as características do aparelho, o local de funcionamento, a manutenção (via convênio com o Estado ou com as outras cidades da Região Serrana, já que os custos são altos) e demais questões que englobem o estudo de viabilidade”, diz um trecho da nota. 

Além disso, o senador garantiu que a necessidade de instalação do radar meteorológico constará no relatório final. O documento será lido e divulgado no próximo dia 12/05, às 9h, em sessão no Senado Federal. E disse ainda que os senadores Romário e Flávio Bolsonaro, membros da Comissão, também já se comprometeram com a medida. 

*Matéria atualizada às 15h23, de 10/05/2022, para inclusão do posicionamento da Comissão.