Projeto de lei quer criar ‘pipódromos’ no estado

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, na última terça-feira (24), em segunda discussão, um projeto de lei que autoriza a criação e a regulamentação de “pipódromos”, que seriam espaços públicos para a realização de eventos com pipas. Agora, o texto segue para o gabinete do governador Wilson Witzel, que tem até 15 dias úteis para sancionar ou vetar.

O projeto de lei 986/19, de autoria do deputado Léo Vieira (PRTB), determina que os pipódromos deverão estar localizados em área restrita aos participantes, e a uma distância mínima de mil metros (um quilômetro) de rodovias públicas e de redes elétricas. O objetivo é que a prática de soltar pipa seja realizada com segurança, tanto para os praticantes quanto para o restante da população. Os locais serão administrados por “associações de pipeiros”, que precisarão ser devidamente constituídas, legalizadas e reconhecidas pela Associação de Pipas Artísticas e Esportivas do Estado do Rio de Janeiro (Aperj). Ao Governo do Estado e os municípios, caberá a autorização, fiscalização e manutenção da ordem.

A prática de soltar pipa com linha esportiva de competição (LEC) poderá ser utilizada nos pipódromos, exclusivamente, por pessoas maiores de idade e por menores com idade acima de 16 anos, que estejam devidamente autorizados pelos pais ou responsáveis. Segundo a lei, quem utilizar a linha esportiva deverá estar inscrito na Aperj e/ou na Associação Carioca de Pipas Esportivas (ACPE). A linha esportiva de competição deverá ter uma cor visível e consistir exclusivamente de algodão, com no máximo três fios entrançados, não superior a 0.5 milímetros de espessura, ser encerada, com adesivo contendo apenas gelatina de origem animal ou vegetal.

“Hoje, a linha com cerol e a linha esportiva são criminalizadas, mas não há fiscalização nenhuma, então as pessoas continuam soltando pipa na vizinhança, perto de rodovias. Isso gera acidentes e até mortes. O projeto vem pra resolver esse problema, para que as pessoas possam soltar pipa longe desses locais, e sim, nos pipódromos, que são esses espaços abertos com total segurança”, explicou o deputado autor do projeto de lei.