Projeto da Defensoria Pública constata problemas em 51 escolas do município

Um levantamento da Defensoria Pública apontou diversas irregularidades em 51 escolas de rede municipal. Infiltrações, rachaduras, salas de aula sem ventilação, refeitórios e cozinhas em locais insalubres foram alguns dos problemas encontrados pelo órgão. O trabalho faz parte do projeto pioneiro, chamado "Defensoria Vai à Escola" que foi iniciado em 2015. O objetivo é garantir que os alunos tenham condições adequadas dentro da sala de aula.

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"Queremos garantir a segurança das crianças, que elas estudem em locais limpos, sem riscos estruturais, que tenham merenda e um ambiente de estudo propício. Encontramos boas escolas, organizadas e com espaços adequados. Isso tem que acontecer em todas as unidades da rede", ressaltou a defensora pública Marília Pimenta, idealizadora do projeto. "Já visitamos 51 e fizemos diversas recomendações à Prefeitura, como a locação de outros prédios, reformas e adequações dos imóveis", explicou a defensora.

Desde o início do projeto, quatro colégios tiveram que ser fechados, devido às péssimas condições dos prédios, e os alunos transferidos para outras unidades. Dois estavam localizados no Alto Independência – Professora Maria da Glória Queiroz de Vasconcellos e Professora Ernestina Francioni de Abreu -; um no São Sebastião – Centro de Educação Infantil (CEI) Agripino Felício e outro em Pedro do Rio – Nilo Peçanha, fechado esta semana e os estudantes transferidos para a Mosenhor João de Deus, no mesmo distrito. 

"Em relação a essas escolas, a recomendação foi que os alunos não continuassem nestas unidades. As condições eram ruins e não havia segurança para os estudantes. A Prefeitura poderia alugar outros espaços ou transferir as crianças para outra unidade. No caso do Independência, elas foram para a Escola Municipal Independência, que estava em melhores condições e tinha capacidade para absorver os alunos", comentou a defensora.

Outra escola – a São Cristóvão localizada na Castelânea – também deve ser fechada e os alunos devem estudar em outra unidade em 2019. Segundo Marília Pimenta, o prédio é inadequado e não há segurança. "Não há circulação nas salas de aulas e, na cozinha, o botijão de gás fica ao lado do fogão. A escola conta com 295 alunos em um espaço que não cabe todo mundo. A recomendação é que a Prefeitura arrume um outro local, adequado, para o início do ano letivo de 2019", disse.

O levantamento da Defensoria Pública também aponta a realização de medidas urgentes em duas unidades: Comac (Germano Valente) localizado no Centro, e CEI Déa Lúcia Cordeiro, que fica na Rua Cristóvão Colombo. De acordo com Marília Pimenta, várias recomendações foram feitas à Prefeitura que devem ser cumpridas antes de fevereiro, quando tem início as aulas.

"Na Comac, encontramos muitos problemas. O prédio não tem saída de emergência e nem circulação de ar nas salas, por exemplo. Tivemos que pedir auxílio ao Corpo de Bombeiros para fazer uma vistoria técnica na unidade. A situação é bem ruim", comentou a defensora. O mesmo acontece no CEI Déa Lúcia. Segundo Marília Pimenta, o prédio está tomado por infiltrações. "O teto do refeitório está em uma situação precária. É preciso fazer obras urgentes no local", alertou.

A defensora está preparando um relatório final do ano de 2018 sobre as recomendações que foram ou não cumpridas pela Prefeitura, e se não houver uma resposta do município sobre as ações feitas nas unidades, a questão será judicializada. 

Em nota, a Prefeitura informou que em 2017 e 2018, 52 escolas receberam intervenções para garantir conforto e segurança dos alunos. Segundo a PMP, em 2019, mais escolas receberão obras e todas as recomendações feitas pela Defensoria Pública estão sendo avaliadas para garantir o ano letivo dos alunos das unidades citadas.