Problemas na maternidade serão levados à Justiça

A Defensoria Pública ajuíza esta semana uma ação civil pública contra a Prefeitura pelo descumprimento de recomendações para a melhora no atendimento na maternidade do Hospital Alcides Carneiro (HAC). Na ação, os defensores querem a contratação de leitos particulares, a entrega de laudos às gestantes e o funcionamento de ultrassonografia de forma ininterrupta. 

No último dia 12, a Defensoria Pública enviou um documento à Secretaria de Saúde e à direção do hospital com as recomendações dando um prazo de 10 dias para que o município se adequasse. A data limite foi a última segunda-feira. Segundo a defensora Andréa Carius, a Prefeitura descumpriu o prazo e não atendeu as recomendações, o que resultou na abertura da ação civil pública.

O documento com as solicitações foi elaborado depois que os defensores fizeram uma vistoria na maternidade do HAC. A visita aconteceu no dia cinco. Na época, eles constaram que o serviço 24 horas de ultrassonografia obstétrica, de Doppler e dos demais equipamentos e serviços obrigatórios da unidade não estavam sendo oferecidos. Segundo eles, esses atendimentos não são realizados à noite e nos fins de semana no hospital.

Os defensores visitaram a maternidade depois que dois bebês morreram após a realização de uma cesariana. As mortes aconteceram em junho e as circunstâncias ainda não foram esclarecidas. O falecimento dos recém-nascidos  causou comoção e um protesto de gestantes, pacientes e familiares foi realizado no dia nove. De preto e com cartazes, eles pediram mais atenção e responsabilidade no atendimento às gestantes.

As mortes também geraram investigações por parte do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj) e da 105ª Delegacia de Polícia (DP), no Retiro, onde as famílias registraram queixa. 

Em nota, a Prefeitura disse que a direção do Hospital Alcides Carneiro e a Secretaria de Saúde informaram ontem à Defensoria Pública sobre o cumprimento das recomendações. Segundo a Secretaria de Saúde, a contratação de leitos em hospitais particulares em caso de utilização de todos os leitos da maternidade do Hospital Alcides Carneiro (HAC) já foi definida. 

De acordo com a nota, a unidade também fará uma ampliação de mais 25 leitos (44 atualmente) em três meses. A Prefeitura acrescentou que os exames de imagens já são feitos 24 horas por dia no Centro de Imagens. A Defensoria, recomendou, no entanto, que à noite os exames fossem acompanhados por médicos. Assim, a direção do hospital, já contratou 3 médicos para acompanhar os exames de ultrassom à noite. Outros 4 estão em processo de contratação que deve ser concluído na próxima semana.

A nota informa ainda que o hospital também já fornece à gestante laudo por escrito da conduta a ser seguida depois de ser atendida na unidade