Yuri Moura vai à Justiça contra o aumento da tarifa de água

*Atualizado às 19h para inclusão da resposta da Águas do Imperador

O deputado estadual Yuri Moura (PSOL) anunciou que vai ajuizar uma ação popular no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) contra o aumento da tarifa de água em Petrópolis e outros municípios fluminenses. Na última segunda-feira (23), a gestão de Rubens Bomtempo (PSB) publicou um decreto que reajusta o valor cobrado em 12,26%.

Para o deputado, o aumento é abusivo e falhas na prestação de serviço ainda não foram corrigidas. “A qualidade do serviço é ruim e a população paga mais caro a todo ano. São diversos relatos de falta de água nessas cidades, além de tratamento de esgoto aquém do necessário e pactuado em contrato, o que causa grande impacto socioambiental”, disse.

Segundo o decreto da Prefeitura, foi calculado a necessidade de 5,63% de reajuste em 2024. Somou-se a este percentual, um acréscimo de 1,93% de reequilíbrio contratual. Por fim, ainda há a parcela de 4,26% decorrente da não aplicação integral do reajuste tarifário previsto para janeiro de 2022, devido as chuvas que atingiram a cidade naquele ano. As novas tarifas serão aplicadas já a partir de 1º de janeiro.

Além de Petrópolis, o deputado também contesta os aumentos de Teresópolis, Paraíba do Sul e municípios da Região Metropolitana.

Em resposta à Tribuna, a Águas do Imperador informou que o reajuste autorizado pela Prefeitura, implementado no mês de dezembro, considera a correção inflacionária anual prevista em contrato, parte do reajuste contratual não aplicado na íntegra em 2022 por conta das chuvas, além da última parcela do reequilíbrio contratual estabelecido no 4º Termo Aditivo, fixado em 2017 e com incidência de juros cumulativos, decorrente de investimentos e intervenções realizadas pela concessionária e não previstas no contrato de concessão.

A concessionária destacou também que continua realizando grandes investimentos no saneamento básico de Petrópolis. Somente em 2024, a concessionária informou a inauguração de duas novas Estações de Tratamento de Esgoto, as ETEs Itaipava e Independência, ampliou a oferta de água para regiões não atendidas, como Duques, Bananeira, Santa Mônica e Estrada da Divisa, além da nova adutora Carvalho Júnior, que vai beneficiar moradores dos bairros Carangola e Corrêas.

“Os investimentos aos longos dos anos garantem água de qualidade e tratamento de esgoto para população, preservando o ambiente e a qualidade de vida. Para 2025, a concessionária prevê o início das obras da Estação de Tratamento de Esgoto Itamarati, que será a 11ª ETE, e vai beneficiar cerca de 40 mil pessoas”, diz a nota.

A Prefeitura de Petrópolis não retornou o contato.