Voluntários para trabalhar como mesários já podem se inscrever

Quem tem interesse em participar ativamente do processo eleitoral na função de mesária ou mesário nas Eleições 2022 já pode se inscrever. Para incentivar a participação, a Justiça Eleitoral iniciou nesta semana uma campanha nacional, em que ressalta a experiência como parte da missão de cidadania. “O esforço do TRE-RJ e da Justiça Eleitoral é o de estimular a participação ativa das eleitoras e dos eleitores para que se voluntariem já neste ano, tendo em vista o papel fundamental que exercem”, ressaltou a chefe da Seção de Planejamento e Treinamento (Seplat), Geórgia Amaral, responsável pelo programa Mesário Voluntário no Tribunal.

A inscrição como mesária voluntária ou mesário voluntário pode ser feita pelo site do TRE-RJ ou pelo e-Título, aplicativo de celular para obtenção da via digital do título. Ao se inscrever pelo site, a voluntária ou o voluntário deve necessariamente informar um contato válido (telefone ou e-mail). Já o aplicativo e-Título não possui um campo para colocar o contato atualizado. Por isso, para que o cartório eleitoral tenha o contato atualizado da eleitora ou eleitor, é preciso fazer a revisão dos dados no cadastro eleitoral, via Título Net. O TRE-RJ recomenda ainda que os interessados verifiquem, também no site, as hipóteses de impedimento de serem aproveitados na função, como é o caso das pessoas que são membros de diretórios de partidos que exerçam função executiva.

Concursos estaduais

Sancionada no mês passado, a Lei Estadual 9.412/21 prevê a isenção, para quem atuar como mesário, do pagamento de taxa de inscrição nos concursos públicos para qualquer cargo da administração pública estadual, incluindo fundações públicas e entidades mantidas pelo estado do Rio. A isenção vale para os concursos públicos cujo edital for publicado nos dois anos seguintes ao do serviço prestado à Justiça Eleitoral.

Universitários

No estado do Rio, estudantes do ensino superior podem ganhar horas de atividades complementares (“horas HAC”), caso trabalhem como mesários. No site do TRE-RJ, é possível conferir a lista das instituições de ensino superior conveniadas, além da quantidade de horas que será concedida. Mesmo se a instituição de ensino não estiver na listagem, a mesária ou o mesário universitário pode confirmar com a coordenação do curso se há regulamentação interna e sugerir adesão ao Programa Mesário Universitário. As instituições podem aderir ao programa e conceder “horas HAC” por meio do site do TRE-RJ, preenchendo um formulário online.

Outros benefícios

Além de exercer a cidadania ativamente e contribuir com o processo democrático, quem atua como mesário ou mesária tem direito a folga pelo dobro de dias de convocação, sem prejuízo do salário, vencimento ou qualquer outra vantagem. Tem direito também à concessão de horas de estágio, reconhecidas pela OAB/RJ, para os estudantes de Direito. Por fim, terá preferência no desempate com outros candidatos concorrentes em concurso público, quando previsto no edital.