Volta às aulas: Sepe entra com liminar para que Prefeitura só convoque professores 14 dias após a segunda dose da vacina

20/ago 13:08
Por Janaina do Carmo

O Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro (Sepe) entrou com um pedido de liminar na 4ª Vara Cível de Petrópolis para que a Prefeitura só convoque os professores, para as atividades presenciais, 14 dias após a segunda dose ou dose única da vacina contra covid-19. O retorno do ensino híbrido na rede municipal está previsto para começar na próxima semana, dia 24 de agosto.

A ação civil pública foi proposta na quinta-feira (19) e ainda não foi analisada pelo juiz. “Tal medida se faz necessária, em observância ao decreto mencionado e às recomendações oficiais dos órgãos da saúde. Não à toa, diversos entes públicos por todo o país, incluindo o Estado do Rio de Janeiro, definiram o retorno do funcionalismo público para 14 dias após a segunda dose da vacina”, disse o Sepe em nota.

Em junho, a Prefeitura de Petrópolis iniciou a vacinação dos professores contra a covid-19. A Tribuna pediu um levantamento sobre a quantidade de profissionais da Educação vacinados, tanto com a primeira quanto com a segunda dose, mas até o momento não obtivemos resposta.

No início do mês as aulas do segundo semestre, com atividades híbridas (conteúdo remoto e presencial) foram autorizadas pela Prefeitura, mas apenas na rede particular. As aulas nas escolas da rede estadual também foram autorizadas pelo Estado.

Já a rede municipal de ensino iniciou o segundo semestre apenas com o ensino remoto. O sistema híbrido tem previsão para o dia 24 apenas para o Ensino Médio, ou seja, para os alunos do Liceu Municipal Prefeito Cordolino Ambrósio e as turmas do 1º, 2º e 3º ano do Ensino Fundamental. Esses alunos foram incluídos no grupo 1 do Plano de Retorno às Atividades Presenciais.

O grupo 2 tem retorno previsto para o dia seis de setembro para as turmas do 4º, 5º e 9º do Ensino Fundamental, e do Educação de Jovens e Adultos (EJA – diurno e noturno). Para o grupo 3, o retorno é 13 de setembro para os alunos do 4º e 5º períodos da Educação Infantil; 6º, 7º e 8º anos do Ensino Fundamental, as classes especiais e salas de recursos multifuncionais.

Já o grupo 4, tem retorno previsto para 20 de setembro para as turmas de centros de Educação Infantil (0 a três anos) e o 3º período das escolas de Educação Infantil e escolas. Segundo a prefeitura, o calendário foi apresentado ao Grupo de Trabalho que construiu o Plano de Retorno às Atividades Presenciais e ao Conselho Municipal de Educação (Comed), em reunião ordinária.

Sobre a liminar proposta pelo Sepe, a Prefeitura informou que a Procuradoria Geral do Município não foi oficiada até o momento.

*Matéria atualizada às 13h21

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