13/fev 17:22
A Câmara Municipal de Petrópolis aprovou, nesta semana, uma indicação legislativa de autoria do vereador Wesley Barreto (PRD), que propõe o fornecimento gratuito de kits de material escolar e uniformes para os alunos da rede municipal de ensino. A iniciativa, segundo o projeto, visa “proporcionar igualdade de condições para os estudantes, promovendo inclusão, segurança e qualidade no aprendizado”.
De acordo com a proposta, o Poder Executivo deverá fornecer anualmente, no início do ano letivo, kits de material escolar e uniformes para todas as etapas da educação básica.
“Os itens distribuídos serão confeccionados com materiais de alta qualidade, garantindo conforto, durabilidade e adequação ao clima e às necessidades dos estudantes. Além de representar uma economia significativa para as famílias, principalmente aquelas em situação de vulnerabilidade social, a medida contribui para a padronização e identidade visual das escolas municipais, facilitando a identificação dos estudantes e promovendo um ambiente escolar mais seguro e organizado”, destaca trecho do PL.
“A educação é um direito fundamental garantido pela Constituição. É nosso dever assegurar que todos os alunos tenham as mesmas oportunidades de aprendizado, independentemente de sua condição socioeconômica. O fornecimento gratuito dos kits escolares e uniformes é uma forma de reduzir desigualdades e permitir que os alunos se concentrem exclusivamente em seu desenvolvimento acadêmico”, afirmou o vereador Wesley Barreto.
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