Vasco obtém liminar na Justiça e retoma controle da SAF após suspensão de contrato
O Vasco obteve uma vitória na Justiça contra a 777 Partners, dona da SAF do clube carioca. O juiz Paulo Assed Estefan, da 4ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, aceitou pedido do Vasco e emitiu uma liminar suspendendo o contrato de venda da SAF.
“Por todo o exposto, DEFIRO a cautelar requerida e SUSPENDO os efeitos do CONTRATO DE INVESTIMENTOS e do ACORDO DE ACIONISTAS, que concedem o atual controle da VASCO DA GAMA SOCIEDADE ANÔNIMA DO FUTEBOL à. Com isso, estão suspensos, também, os direitos societários (políticos e patrimoniais) da 777 CARIOCA LLC e devolvido o controle da companhia ao CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA, afastando-se os conselheiros indicados pela 777 CARIOCA LLC do Conselho de Administração da SAF”, escreveu o juiz, na liminar, emitida na quarta-feira.
Nesta quinta-feira, o clube explicou o que motivou o pedido de liminar. E revelou preocupação com a capacidade financeira da 777 Partners. O clube carioca disse temer que eventuais dívidas da empresa americana gerem prejuízos e possíveis perdas patrimoniais para o time brasileiro.
“A ação foi necessária e motivada por preocupações sobre a capacidade financeira da sócia majoritária, a empresa 777, em cumprir com suas obrigações contratuais. Essas preocupações foram intensificadas por relatos na mídia internacional, que questionaram a solvência da 777, levantando o risco de penhora ou uso das ações da VascoSAF como garantia em potenciais cenários de falência ou insolvência da 777”, disse o clube, em comunicado.
O Vasco destacou que a liminar não derrubou totalmente o contrato entre a empresa e a SAF do clube. “A decisão judicial suspendeu apenas os efeitos do Contrato de Investimentos e do Acordo de Acionistas relativos à transferência de controle da SAF para a 777. Essa decisão somente restringiu os direitos societários da 777. Não houve qualquer alteração em relação às suas obrigações contratuais. Todas as obrigações da 777 estão mantidas. Apenas se devolveu o controle da empresa ao Vasco, o seu sócio fundador, e afastou os conselheiros nomeados pela 777.”
O clube também fez questão de ressaltar que o Vasco não voltará a ser administrada no formato associativo, como acontecia antes da era SAF. “O Vasco segue firme no propósito de garantir o funcionamento eficaz da VascoSAF, evitando as incertezas jurídicas causadas pela crise financeira da 777, que ameaça e expõe a grave risco a estabilidade da operação.”