Uma conspiração amazônica

Há uma conspiração em curso para congelar o desenvolvimento do Brasil e o caminho é o congelamento da Amazônia brasileira. A conspiração vem obtendo vitórias sucessivas com a cumplicidade de instituições do próprio Estado brasileiro. O Poder Judiciário, o Ministério Público Federal e dos estados, autarquias como o Ibama, Funai e ICMBio são protagonistas visíveis do processo.

Pouco importa se os personagens têm ou não consciência dos respectivos papéis. Importa o resultado, senão vejamos. A proibição da exploração do petróleo na chamada Margem Equatorial, mesmo com o poio público do presidente da República, do ministro das Minas e Energia, da presidente da Petrobras, e do presidente do Congresso, senador pelo Amapá, estado que tem 73% de sua população vinculada a alguma forma de transferência de renda. O bloqueio da remoção do chamado Pedral do Lourenço no Rio Tocantins, obra essencial para tornar plena a navegação na hidrovia Araguaia-Tocantins. O terceiro caso é a interdição das obras de recuperação da rodovia BR-319, única ligação do Amazonas e de sua capital, Manaus, com o resto do País. A obra é necessária para permitir o uso da rodovia no transporte de escolares, pessoas doentes para os hospitais, mercadorias para as comunidades e agentes públicos, inclusive fiscais encarregados de combater ilícitos na região.

Poderíamos enumerar aqui tantas outras iniciativas impedidas pelo aparato que reúne organizações não governamentais financiadas do exterior e instituições públicas no nosso País.  Nas fronteiras mineral e de energia acumulam-se iniciativas bloqueadas como as hidrelétricas do rio Cotingo, em Roraima, e Tapajós (São Luís), no Pará. Os órgãos de fiscalização e controle empilham bilhões de reais de processos paralisados de investimentos privados e públicos.

As consequências da ação combinada das Ongs e das corporações é a condenação da Amazônia e de sua população ao atraso e à pobreza. Privadas da infraestrutura de transporte e energia, dos investimentos públicos e privados e do uso de seus recursos naturais, a Amazônia e sua população não têm alternativa a não ser a busca da sobrevivência fora da região. Ao se negar os meios para a atividade econômica na Amazônia, nega-se também o futuro a milhares de jovens matriculados em universidades e escolas técnicas na esperança de um futuro digno.

Não há explicação racional para a interdição da Amazônia, a não ser um intrincado jogo da geopolítica global que condena um grupo de países ao subdesenvolvimento para que seus recursos naturais sejam destinados àqueles que já se desenvolveram.

É de se perguntar se o Brasil aproveitará a Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas a ser realizada em Belém do Pará, em novembro, para apresentar um projeto de proteção das florestas e do direito ao desenvolvimento da Amazônia ou se abandonará a agenda de desenvolvimento em busca da aprovação fácil dos atores globais.

*Aldo Rebelo é jornalista e escritor, presidiu a Câmara dos Deputados, foi relator do Código Florestal Brasileiro e ministro nas pastas de Coordenação Política e Relações Institucionais; do Esporte; da Ciência, Tecnologia e Inovação e da Defesa, secretário da Casa Civil do Governo de São Paulo e secretário de Relações Internacionais do município de São Paulo. É presidente da Fundação Ulysses Guimarães no estado de São Paulo.