Um estilista da provocação, na hora do adeus à Corte

Em julho de 2000, enquanto ocupava interinamente a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) no período de recesso, o ministro Marco Aurélio Mello mandou soltar o banqueiro Salvatore Cacciola. Preso sob acusação de fraudes contra o sistema financeiro, o ex-dono do Banco Marka acabou fugindo para a Itália.

Apesar dos pedidos de extradição do governo brasileiro, Cacciola passou sete anos foragido na Europa, até retornar ao Brasil em 2008 e ser levado para um presídio em Bangu. “Sustento que o acusado, enquanto a culpa não está formada mediante um título (sentença) do qual não caiba mais recurso, tem o direito natural de realmente fugir”, disse Marco Aurélio à época.

O episódio ilustra algumas características marcantes do atual decano do STF: espírito destemido, decisões polêmicas e uma capacidade inesgotável de produzir provocações.

O caso Cacciola não foi o único em que Marco Aurélio contrariou os integrantes do Supremo e despertou polêmicas na Justiça. Em 2004, autorizou a interrupção de gravidez em casos de feto sem cérebro. Doze anos depois, em outra decisão individual, afastou o senador Renan Calheiros (MDB-AL) da presidência do Senado após o emedebista ter sido colocado no banco dos réus. No ano seguinte, mandou soltar o goleiro Bruno Fernandes, acusado de matar a modelo Eliza Samudio.

E não ficou por aí. Na véspera do recesso, em dezembro de 2018, mais uma decisão bombástica: em um gesto de protesto com a demora do plenário do STF em decidir sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, o ministro suspendeu por conta própria a execução antecipada de pena. Em outubro do ano passado, mandou soltar André do Rap, considerado um dos nomes mais importantes no comando do tráfico de drogas do Primeiro Comando da Capital (PCC) em São Paulo. Todas as decisões, inclusive as que beneficiaram Cacciola e André do Rap, acabaram derrubadas pelos colegas.

“Nunca coloquei a cabeça no travesseiro para me arrepender de um voto ou decisão proferida. Devo ter errado porque sou ser humano, mas errei segundo o meu convencimento”, disse ele ao jornal O Estado de S. Paulo. “Nunca joguei para a plateia. Sempre atuei segundo o meu convencimento a partir de ciência e consciência.”

Incendiário

O perfil incendiário do decano, que se aposenta em julho, destoa do estilo de Celso de Mello, seu antecessor como ministro mais antigo da Corte. Celso era conhecido pelo espírito apaziguador e chamado a atuar como bombeiro em crises de grandes proporções. Marco Aurélio tem uma personalidade mais direta, dura, marcada por frases de efeito – e por, muitas vezes, trazer à tona a sujeira que havia sido varrida para baixo do tapete. Frequentemente é voto vencido no plenário.

Esse jeito de ser lhe rendeu o apelido de “ferrinho de dentista”, que ganhou do ex-ministro Nelson Jobim, em alusão aos aparelhos cirúrgicos desses profissionais. “Em todo o plenário é fundamental alguém atento e com capacidade de ver e ressaltar os detalhes. Daí o chamei de ‘ferrinho de dentista’ porque ele ia ao ponto mínimo e não deixava passar nada”, explicou Jobim.

Marco Aurélio considera a alcunha um elogio: “Digo coisas que os colegas não querem ouvir. A autenticidade é a mola mestra da República.”

A autenticidade do ministro veio à tona em inúmeras ocasiões nas sessões do Supremo, como no julgamento do mensalão. “Não suponha que todos neste tribunal sejam salafrários, e só Vossa Excelência seja uma vestal”, disse Marco Aurélio, em fala endereçada ao então presidente da Corte, Joaquim Barbosa.

Em outra sessão, o alvo foi Luís Roberto Barroso, que havia tomado posse três meses antes. “Vejam que o novato parte para a crítica ao próprio colegiado. Não foi crítica velada, foi crítica direta.”

Desafeto

Seu maior desafeto no Supremo, no entanto, é Gilmar Mendes, com quem mantém relação de “inimizade”. A expressão foi usada em despacho assinado por Marco Aurélio há dois anos, quando se declarou suspeito na análise de uma ação que contestava decisão de Gilmar.

“Caso estivéssemos no século 18, o embate acabaria em duelo e eu escolheria uma arma de fogo, não uma arma branca”, desabafou o atual decano em entrevista à Rádio Guaíba. “Eu costumo na vida virar a página. Eu não falo com ele”, afirmou ao jornal O Estado de S. Paulo.

À antiga

Juiz à moda antiga, o ministro tem o hábito de levar a papelada dos processos para casa – não é muito entusiasta de inovações tecnológicas e só recentemente abraçou o plenário virtual, uma ferramenta tecnológica que permite a análise de casos a distância, numa plataforma online.

Antes de chegar ao STF por indicação de seu primo, o ex-presidente Fernando Collor, Marco Aurélio trabalhava com uma máquina de datilografar. Com o tempo, passou a utilizar um gravador, onde dita o voto e repassa o áudio a uma auxiliar do gabinete, que transcreve o conteúdo. “A mulher que mais me ouve na vida não é a minha mulher (a desembargadora Sandra de Santis, com quem é casado há 48 anos), é a Cláudia, analista do tribunal, que degrava (o material). Enquanto eu faço dez votos, creio que um colega não consegue fazer um.”

Perto de se despedir do STF, Marco Aurélio considera o advogado-geral da União, André Mendonça, um “grande quadro” para herdar a sua cadeira (a partir de julho). E não vê riscos à ordem democrática. “Não há espaço para saudosismo ou retrocessos. E os ares democráticos vieram pra ficar. A minha crença é inabalável na democracia brasileira.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.