“Um ano de reconstrução e construção”, leia na íntegra o que diz o Prefeito Rubens Bomtempo sobre a tragédia de 2022

Mudanças climáticas exigem novo patamar de resiliência e proteção

Há um ano, Petrópolis foi um dos fiéis retratos do efeito das mudanças climáticas. Nossa cidade viveu a maior tragédia socioambiental da história após os 250 milímetros de chuva, previstos para um mês, concentrados em quatro horas, durante a tarde, em um dia de semana. Um mês após, um novo sinal de alerta: 530 milímetros em 24 horas, a maior chuva da história da cidade. Desde então, Petrópolis viveu um ano de reconstrução e a construção de novos pilares de políticas públicas para fortalecer a resiliência.

Em primeiro lugar, reforço minha solidariedade e o total e absoluto respeito à dor que os familiares das vítimas sofrem até hoje. Neste dia 15, prestamos nossa homenagem às vítimas – petropolitanos que, assim como Koeler, ajudaram a construir o que a cidade é hoje. Mas tenho a consciência de que a única forma de aplacar a dor destas pessoas é trabalhar muito e fazer de Petrópolis uma cidade mais resiliente.

Os desafios foram muitos. O primeiro deles foi assumir a gestão do município com um ano de atraso, devido a um equívoco cometido pela Justiça. Em governos anteriores, criamos e estruturamos a Secretaria de Proteção e Defesa Civil, recebemos o selo de Cidade Resiliente pela ONU, criamos a Escola Resiliente, os Núcleos Comunitários de Defesa Civil (os Nudecs) e fizemos o Plano Municipal de Redução de Riscos. No entanto, infelizmente não houve continuidade deste trabalho nos cinco anos após a nossa saída do governo. Quando voltamos à Prefeitura, no final de 2021, percebemos que o básico em zeladoria estava em falta: no primeiro dia da nossa gestão, antes mesmo da posse, no dia 18 de dezembro, uma forte chuva deixou ruas alagadas e rios cheios, o que já indicava a falta de limpeza de bueiros e de serviço efetivo de dragagem. A Assistência Social tinha apenas nove galões d’água e 40 colchonetes.

O ano de 2022, desde o início, também já indicava um grande desafio com relação à questão das chuvas: logo na primeira semana do ano, uma chuva deixou centenas de famílias desabrigadas ou desalojadas e fez com que o município entrasse em estado de emergência. Começamos o ano trocando o pneu com o carro andando a 80 km/h. Estávamos procurando organizar o governo, com cerca de 40 dias de gestão, quando a chuva de fevereiro mudou completamente o rumo da história. 

Não havia alternativa: mobilizamos todo o governo para a primeira providência, que foi o cuidado com as pessoas e a recomposição da malha viária da cidade. Para se ter uma ideia do impacto da chuva na vida do cidadão, basta dizer que, do Quitandinha (principal porta de entrada da cidade) para o Centro, sete das oito vias de acesso foram impossibilitadas ou prejudicadas por conta das chuvas e, em um mês, pelo menos seis já haviam sido restabelecidas. A ação rápida também garantiu assistência para mais de 3 mil famílias em abrigos. O grupo criado por servidores municipais encontrou casas seguras para estas famílias, em tempo recorde, por meio do Aluguel Social.

Para se ter uma ideia, no dia 20 de março, dia da segunda catástrofe climática de 2022, estávamos prontos para desocupar a última escola da rede municipal que ainda tinha famílias abrigadas. E a catástrofe de março fez o tempo voltar, e todo o trabalho precisou ser refeito.  Neste primeiro semestre, iniciamos as primeiras obras de restabelecimento: vias como a Saldanha Marinho e a Piabanha, que haviam cedido, foram liberadas ao tráfego, e diversos trechos das margens dos rios que cortam artérias como a Rua Bingen e Avenida Barão do Rio foram reconstruídos.

Este foi um primeiro pacote de um total que, hoje, já alcança 129 intervenções, sendo 48 concluídas, 41 em andamento e 40 em licitação. O que também representa outro grande desafio: como fazer obras complexas, de grande porte, se encontramos a Prefeitura com um rombo fiscal de R$ 120 milhões por ano? Quando falamos em reconstruir Petrópolis, era preciso reconstruir também a condição financeira da Prefeitura. Conseguimos uma linha de crédito de R$ 100 milhões junto à Caixa Econômica Federal e, ao mesmo tempo, iniciamos um árduo trabalho de recuperação das contas públicas. 

Contamos cada centavo gasto, analisamos os processos, e a solução apareceu: a arrecadação de ICMS aumentou no segundo semestre e a cidade ganhou mais recursos sem onerar o contribuinte. Isso fez com que a Prefeitura tivesse fôlego para realizar as principais obras, no Morro da Oficina (o primeiro lote, que vai até a Rua Hercília Moret, já está em andamento; e o segundo, que vai até a Frei Leão, encontra-se em fase de licitação) e no Vila Felipe (que também já iniciou). 

E aqui vale destacar: todas as obras da Prefeitura estão sendo feitas com total transparência. Quem diz isso não sou eu, mas a Associação Nacional dos Membros de Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), que deu a Petrópolis medalha de prata, sendo uma das únicas quatro Prefeituras do Estado reconhecidas entre mais de 188 entes. Mesmo sem a obrigação legal, criamos um Portal da Transparência específico com valores, andamento das obras (com monitoramento fotográfico) e mapa para que as pessoas possam acompanhar as intervenções do município.

Mas se, por um lado, arregaçamos as mangas e viabilizamos as obras da Prefeitura; por outro, ficou evidente a necessidade de cooperação entre os entes federados. No caso do Governo Federal, infelizmente não podemos dizer que houve parceria. O ex-presidente se contentou em apenas sobrevoar a cidade. Não pisou o pé na lama. E não cumpriu com a palavra. Prometeu R$ 2 bilhões para as cidades atingidas pela chuva em todo o Brasil, mas deixou cerca de R$ 30 milhões para a cidade, valor absolutamente insuficiente. Como a cidade não pode esperar, fizemos essas intervenções com recursos próprios.

O Governo do Estado ajudou o município de Petrópolis com obras importantes, como a recomposição da Rua Washington Luiz (que segue em andamento), a Avenida Portugal (conhecida como “Caminho da Batata-Frita” pelos petropolitanos) e a contenção de encosta da Rua 24 de Maio. As obras estão sendo feitas diretamente pelo governo estadual, sem passar pelo município. Com isso, o Estado cumpre seu papel constitucional de dar suporte aos municípios e nós reconhecemos isso. No entanto, é importante destacar que o poder local é o mais próximo do cidadão. Por isso, pedimos, por reiteradas vezes, a realização de convênio entre os dois entes, para que Município e Estado caminhem juntos e possam cooperar mais. Inclusive para que possamos colocar os nossos técnicos, que conhecem melhor a realidade local, à disposição para auxiliar nestes projetos e soluções. 

Esperamos, ainda, que o governador não se esqueça do segundo lote de obras prometido pelo Estado, e cujas licitações foram extintas. Mas garantimos: se o Estado não fizer, a Prefeitura vai assumir essas intervenções, como já fizemos no Chácara Flora e na Sargento Boening. O poder local é que conhece a aflição de quem está na ponta, e não um burocrata sentado no conforto do ar-condicionado em um escritório da capital, e não podemos mais esperar.

O ano de 2022 foi atípico: a soma dos maiores acumulados por mês chega à marca de 4.994,4 milímetros – certamente um dos maiores índices da história do país. No dia 15 de fevereiro, em três horas, choveu 230 milímetros na região do São Sebastião e 220 milímetros no Dr. Thouzet. Nenhuma cidade resiste a um impacto como esse, com tamanha violência, em um espaço de tempo tão curto. Prova disso é que a cidade do Rio, há poucas semanas, sofreu com um temporal de 120 milímetros em 24 horas e ficou submersa. E poderia citar centenas de outros exemplos. A questão das mudanças climáticas não é pontual, e sim estrutural, para a qual o mundo deve voltar suas atenções.

Vivemos a maior tragédia da nossa história, mas tivemos forças para dar a volta por cima. Organizamos a cidade, retomamos o calendário de eventos, mostrando para todo o Brasil que Petrópolis já estava com sua infraestrutura urbana restabelecida e, desta forma, minimizamos os efeitos econômicos. Com isso, a cadeia produtiva do turismo e da realização de eventos foi preservada, evitando a perda de empregos e um impacto social maior. Cidadãos e lojistas que foram vítimas das chuvas foram isentos da cobrança do IPTU. Antecipamos o 13º salário e concedemos gratificação para os servidores públicos. 

Estamos implantando o Ipê Amarelo, nossa moeda social, que irá gerar desenvolvimento econômico e renda no território. O governo municipal se instalou no Alto da Serra, que foi o coração dos eventos de fevereiro. Isso é parte do projeto Nosso Bairro, que leva um mutirão de investimentos para diversas áreas da cidade. Vamos instalar, no Alto da Serra, a maior creche de toda a cidade – o CEI Tia Alice. A unidade hoje atende a 25 crianças na Oswero Villaça e vai para o antigo prédio do CENU, com capacidade para atender até 300 crianças de 0 a 5 anos.

A estrutura da Prefeitura também vai para o Alto da Serra com a instalação do Centro Administrativo no Hipershopping – ação que vai revitalizar a economia de todo o bairro, uma vez que centenas de pessoas vão passar e consumir por lá todos os dias. Nos reunimos com moradores do Morro da Oficina e do Vila Felipe para explicar e dialogar sobre as obras complexas e de grande porte que estão em andamento no local.

Apesar de todos os percalços, tenho a certeza de que Petrópolis hoje é uma cidade mais resiliente do que há um ano. As grandes obras, que têm alto grau de complexidade e não terminam do dia para a noite, estão em execução. Limpamos mais de 15 mil bueiros e fizemos a maior dragagem da história, em parceria com o Inea, com 10 pontos simultâneos pela primeira vez na nossa história. A Defesa Civil (que, quando chegamos ao governo, parecia um verdadeiro ferro-velho) foi reestruturada e hoje está atualizando o Plano Municipal de Redução de Riscos, após cinco anos de paralisia. E com maior disponibilidade orçamentária: neste ano, o orçamento cresceu 2.205% na comparação com 2022.

O Plano de Contingência para o verão deste ano prevê uma série de ações robustas, com uma nova camada de proteção, como a criação de ilhas de segurança para orientar motoristas e pedestres a evitar áreas de inundação no corredor do Rio Quitandinha e no Centro Histórico; a instalação de cancelas automáticas para fechar ruas quando houver previsão de inundação; o treinamento de lojistas, comerciários e motoristas de ônibus e a volta da Defesa Civil às comunidades: mapeamento participativo, reativação e ampliação dos Nudecs – em 2021, eram apenas 13 ativos, e agora já são 25, atendendo a 77 comunidades. O Plano está em pleno funcionamento e já pôde ser visto nas últimas chuvas que o município sofreu.

Mitigar os efeitos de catástrofes climáticas é um desafio de gestores de todo o mundo e isso fica ainda mais evidente em um país como o Brasil, com o histórico de injustiças sociais que se refletiu na ocupação do solo, especialmente em regiões metropolitanizadas, com grande concentração de pessoas em um pequeno pedaço de terra. Em Petrópolis, estamos trabalhando para reverter a situação. Com obras de contenção; com ações para fortalecer a resiliência; com projetos para o Minha Casa Minha Vida – que o novo governo federal, com maior sensibilidade aos problemas do nosso povo, está retomando – e com a força de um povo que ainda está machucado, mas é grato à ajuda de todo o Brasil e tem força para reconstruir.