UERJ adia mais uma vez o reinício das aulas

Alunos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro ainda não sabem em que dia vão voltar às aulas. O reinício do ano letivo, previsto para acontecer hoje (13) foi adiado novamente. Dessa vez sem data definida. As atividades só vão ser retomadas depois do que a reitoria chama de “restabelecimento das condições básicas de funcionamento”, como o pagamento de verbas para manutenção, regularização do salário de terceirizados e também dos docentes. 

A informação foi anunciada pela Reitoria da Universidade, depois de uma reunião realizada na sexta-feira entre os diretores de unidades acadêmicas, sub-reitores, diretores de Centros Setoriais, e o novo secretário estadual de Ciência, Tenologia e Inovação, com a presença do governador Luiz Fernando Pezão. 

A Reitoria disse que foram abertos novos canais de negociação, mas que o reinício previsto para amanhã não será possível. “Juntamente com o Fórum de Diretores, reconhecemos a relevância do novo cenário de negociações que está em curso, pavimentando a construção de novos caminhos, visando a retomada integral das atividades acadêmicas na UERJ, em particular o início das aulas do período letivo de 2016.2”, diz a nota da instituição. 

O Fórum de Diretores permanece reunido em caráter permanente, para acompanhar a concretização das negociações sinalizadas pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro para a superação da grave crise que atinge a UERJ.

Entre as reivindicações estão a apresentação de um calendário de repasses de verbas para a manutenção em geral, com previsão de repasse de cota financeira mensal; um plano de regularização dos pagamentos às empresas terceirizadas (manutenção, infraestrutura, limpeza, segurança, lixo e Restaurante Universitário); e calendário de pagamento de salários, incluindo o décimo terceiro e de bolsas estudantis e demais modalidades.

Endereço incerto

O destino dos alunos da UERJ em Petrópolis ainda não está totalmente definido. Uma vez que o prédio na Avenida Barão do Rio Branco apresenta problemas estruturais e necessita de intervenções, a Prefeitura anunciou nas últimas semanas que cederia o Centro Integrado de Educação Pública (Ciep) do Quarteirão Italiano, no Independência. No entanto, a cessão não foi formalizada. A reitoria disse que já está providenciando negociações para a instalação do campus, mas não confirmou o local. 

Entenda o caso

O campus da UERJ em Petrópolis abriu em 2016, na Casa do Barão do Rio Branco, que é tombada pelo Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepac). O prédio principal do espaço, segundo laudo de empresa contratada pela própria universidade, apresenta problemas estruturais. A Defesa Civil já vistoriou o local, a pedido do Ministério Público e da 4ª Vara Cível de Petrópolis, e também constatou riscos. Apesar disso, a universidade manteve as aulas em um prédio anexo. 

No fim do ano passado, o juiz Jorge Martins, da 4ª Vara Cível, determinou a transferência do campus para outro endereço e a realização de obras na Casa do Barão do Rio Branco. Na época, o município apresentou como opção a utilização da Casa Visconde de Mauá, próxima do atual campus. A UERJ também citou outro imóvel do município – o prédio onde funciona atualmente a secretária de educação, no Centro de Capacitação Frei Memória, na Rua da Imperatriz, nº 193. Logo depois, no entanto, a universidade conseguiu suspender os efeitos da sentença, acabando com a obrigatoriedade (ao menos judicial) de fechar o campus. 

Com isso, caso um novo endereço para a universidade funcionar não seja definido, as aulas serão retomadas normalmente na sede da Casa do Barão do Rio Branco.