UE: Comissão propõe medida para combater uso da coerção econômica por países terceiros

A Comissão Europeia propôs nesta quarta-feira, 8, uma nova ferramenta para combater o uso da coerção econômica por países terceiros. Segundo comunicado, com tal instrumento, a União Europeia poderá responder aos casos de uma “forma estruturada e uniforme”. A intenção é que o bloco haja diretamente junto ao país em causa para pôr fim à intimidação econômica, diz o documento.

“Se a intimidação não cessar imediatamente, o novo instrumento permitirá à UE reagir com rapidez e eficácia, possibilitando uma resposta adaptada e proporcional a cada situação, desde a imposição de tarifas e restrição das importações do país em questão, a restrições de serviços ou investimento ou medidas para limitar o acesso do país ao mercado interno da UE”, afirma o comunicado.

Tal ação vem “em resposta ao fato de a UE e os seus Estados-Membros se terem tornado alvo de pressões deliberadas nos últimos anos”, segundo a publicação, que diz que o instrumento “reforça a caixa de ferramentas do bloco” e o permitirá defender-se melhor na cena global.

Para o vice-presidente da Comissão e principal responsável pelo Comércio do órgão, Valdis Dombrovskis, em uma era de “crescentes tensões geopolíticas”, a proposta “envia uma mensagem clara de que a UE se manterá firme na defesa dos seus interesses”. Para ele, o principal objetivo da medida anti-coerção “é atuar como um impedimento. Mas agora também temos mais ferramentas à nossa disposição quando somos forçados a agir”.

A proposta precisa agora ser discutida e aprovada pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho da União Europeia.