• TSE julga duas ações contra campanha de Lula

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  • 16/10/2023 07:48
    Por Levy Teles / Estadão

    Ao mesmo tempo em que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma o julgamento de outras três ações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nesta semana, a Corte vai analisar duas ações contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A coligação da campanha de Bolsonaro em 2022 apresentou as acusações contra a campanha do atual chefe do Executivo. Em caso de condenação, Lula poderia ter o mandato cassado e ficar inelegível por oito anos. As ações estão previstas na pauta de amanhã da Corte eleitoral.

    No primeiro caso contra Lula, os autores afirmam que a campanha petista cometeu abuso de poder econômico e dos meios de comunicação. Na segunda ação, a campanha de Lula também é acusada de uso indevido dos meios de comunicação.

    A Procuradoria-Geral Eleitoral ofereceu parecer em que julga a improcedência do pedido – o mesmo acontece com as três ações contra Bolsonaro em julgamento na Corte.

    Por ser um braço do Ministério Público Federal, mesmo sem ser autora do processo, a Procuradoria Eleitoral se manifesta nas ações de investigação judicial eleitoral, opinando pela procedência ou pela improcedência dos pedidos.

    As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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