18/06/2021 15:20
Não foi dessa vez que Petrópolis vai ter uma definição sobre as eleições. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retirou da pauta o processo do registro da candidatura e da inelegibilidade de Rubens Bomtempo. O julgamento deveria acontecer entre esta sexta-feira (18) até o dia 24, mas com a retirada da pauta não há mais uma data prevista para ser julgado em plenário.
A defesa de Rubens Bomtempo afirmou que segue acompanhando o caso junto ao Tribunal Superior Eleitoral e que o deputado estadual reitera sua confiança na Justiça.
Em nota a assessoria do TSE informou que o “procedimento de incluir e retirar processos da pauta é corriqueiro” não existindo “uma razão específica” para esse procedimento. Todos os outros julgamentos previstos para este período, até o início da tarde desta sexta, estavam acontecendo normalmente.
O plenário do TSE iria julgar o pedido de Bomtempo para tomar posse como prefeito, tendo como base os questionamentos feitos pela sua defesa em relação ao processo que tramita no Tribunal de Justiça (TJ). Segundo a defesa, a decisão de 2019 que cassou os seus direitos políticos e o impossibilitou de tomar posse como prefeito eleito nas eleições do ano passado, se baseou em um “copia e cola” de outra decisão.
Essa ação rescisória contra a decisão que condenou Bomtempo por improbidade administrativa (por conta do parcelamento de débitos entre o Instituto de Previdência dos Servidores e a Prefeitura) e o tornou inelegível será julgada pela 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro no dia 30 deste mês.