Tribunal bloqueia exigência do governo Biden sobre vacinação em empresas

Um tribunal federal de apelações dos Estados Unidos bloqueou temporariamente as novas regras do governo do presidente Joe Biden, que exigem que muitos empregadores garantam que seus trabalhadores sejam vacinados ou testados semanalmente para a covid-19.

Um painel de três juízes do Quinto Tribunal de Apelações do Circuito dos EUA, com sede em Nova Orleans, concedeu uma suspensão de emergência proibindo a aplicação das regras por enquanto, dizendo que elas levantam “graves questões estatutárias e constitucionais”. O Quinto Circuito disse que resolverá rapidamente se emitirá uma liminar contra as exigências, ordenando que o governo Biden apresente os documentos legais iniciais até o fim da tarde de segunda-feira.

As regras, emitidas pelo Departamento do Trabalho na última quinta-feira, se aplicam a empregadores com mais de 100 trabalhadores. Ações judiciais questionando as exigências foram movidas em tribunais de todo o país. Os demandantes no caso perante o Quinto Circuito incluem empregadores privados e um grupo de procuradores-gerais estaduais republicanos.

Seema Nanda, a principal consultora jurídica do Departamento do Trabalho, disse que o governo confia em sua autoridade para emitir a norma e está totalmente preparado para defendê-la no tribunal. “A Lei de Segurança e Saúde Ocupacional dá explicitamente a autoridade para agir rapidamente em uma emergência onde a agência descobrir que os trabalhadores estão sujeitos a um perigo grave e um novo padrão é necessário para protegê-los”, disse Nanda em um comunicado.