• Três terrenos doados para a construção de moradias populares para vítimas da tragédia de 2011, em Petrópolis, seguem sem receber obras

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  • 20/02/2023 19:30
    Por Enzo Gabriel

    *Matéria atualizada às 19h45 para inclusão do posicionamento da Secretaria de Habitação de Interesse Social

    Doze anos depois, três terrenos – doados pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro – para a construção de moradias populares, que deveriam ser destinados às vítimas da tragédia de 2011, no Vale do Cuiabá, em Petrópolis, seguem sem receber nenhum tipo de obra.

    Os terrenos ficam localizados em Benfica, na Mosela e no próprio Vale do Cuiabá. Segundo a Prefeitura de Petrópolis, a responsabilidade para a construção das unidades habitacionais é do Estado.

    Entenda

    No último ano, o Estado deu entrada em dois processos junto ao município, referentes aos terrenos da Mosela e do Vale do Cuiabá. Na ocasião, alguns requerimentos, solicitando a verificação de riscos na Mosela para a construção de moradias, e a documentação do terreno no Cuiabá foram solicitados pela Prefeitura, mas não houve respostas. Os processos de licença para realização das obras permaneceram, então, parados. Já o terreno de Benfica não teve nenhum tipo de movimentação processual no decorrer destes doze anos.

    Vale lembrar que Leis Municipais de 2012 foram responsáveis pela criação de áreas especiais de interesse social nos três terrenos para que fossem destinados a programas de habitação.

    O que diz o Estado

    Questionado sobre a situação e o que falta para que os projetos avancem e as obras aconteçam, o Estado, por meio da Secretaria de Habitação de Interesse Social, informou que aguarda a Prefeitura de Petrópolis regulamentar as leis municipais relativas aos terrenos para realizar as adequações necessárias nos projetos e dar prosseguimento às licitações.

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