TRE confirma registro da candidatura de Rubens Bomtempo

O candidato do PSB à reeleição para prefeito, Rubens Bomtempo, conquistou uma vitória na noite de ontem no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do estado do Rio de Janeiro, que confirmou o registro de sua candidatura por 4 a 2. O Partido dos Trabalhadores (PT) e Paulo Pires de Oliveira entraram com recurso junto ao TRE pedindo a impugnação do registro da candidatura de Bomtempo devido a ele ter sido condenado pela Justiça por ter usado dinheiro público para promoção pessoal e por causar prejuízo aos cofres públicos.

O candidato do PSB, Rubens Bomtempo, disse que a decisão do TRE confirmou as decisões em primeira instância e também o parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE). “Tinha certeza que iríamos sair vitoriosos, pois as ações são uma tentativa forçada para que a minha candidatura fosse considerada inelegível. Vamos agora continuar nossa campanha”, frisou. 

O presidente do PT, Yuri Moura, disse que na manhã de hoje a direção do partido estará reunida para discutir o resultado do julgamento e ver as medidas que serão tomadas, sendo que uma delas é recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele disse que a reunião já estava agenda e um dos assuntos de pauta era o resultado do julgamento do TRE. 

O pedido de impugnação do registro de candidatura do prefeito Rubens Bomtempo pelo PT é por causa das ações no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), que o tornou inelegível por sete anos. A primeira ação, citada pelo PT, trata de contratação sem o processo licitatório e com preço abaixo do praticado no mercado, frisando que o ato em questão causou lesão aos cofres públicos. Essa ação foi proposta pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPE), por ter a Prefeitura firmado convênio com o Bradesco, em 2006, sem realizar licitação. 

A segunda ação trata de publicação em jornal sem caráter informativo, mas de propaganda pessoal, sem licitação e utilizando dinheiro público, num total de R$ 40 mil. Nessa ação, o prefeito e o secretário de Fazenda, Paulo Roberto Patulea, foram condenados a pagar multa e também a perda dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos. Já o ex-vereador Paulo Pires de Oliveira deu entrada numa ação na 227ª Zona Eleitoral de Petrópolis, pedindo que os processos sejam encaminhados ao Ministério Público Eleitoral e solicita que seja indeferido o pedido de registro de Rubens Bomtempo.