Transição: Juízes indicados por Bolsonaro ao STJ se reúnem com Alckmin

Entre a aprovação de seus nomes na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e a votação no plenário da Casa nesta terça-feira, 22, os juízes federais Messod Azulay e Paulo Sérgio Domingues, que foram indicados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para ocupar vagas no Superior Tribunal de Justiça (STJ), estiveram na sede do governo de transição em Brasília para um encontro com o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB).

A reunião no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), onde fica o gabinete de transição, foi mediada por senadores ligados ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Um dos parlamentares envolvidos na operação disse ao Estadão ser importante que os magistrados apresentassem suas “credenciais” ao novo governo, tendo em vista que os presidentes eleitos não criaram empecilhos para a votação dos nomes no Senado após indicação de Bolsonaro.

Como mostrou o Estadão, o PT avalia recorrer ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para que segure a votação de indicados de Bolsonaro para embaixadas e agências reguladoras. Esse movimento garantiria ao novo governo margem para tentar trocar os nomes chancelados pelo presidente derrotado nas eleições. Em relação aos juízes federais, o movimento da cúpula petista foi oposto: senadores próximos a Lula pediram a Pacheco um tempo até a votação para que pudessem apresentar os magistrados a Alckmin.

Embora Lula não tenha agido para travar a votação dos nomes indicados por Bolsonaro ao STJ, o presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (UNIÃO-AP), segurou a análise do currículo dos dois juízes para que não tivesse de se ausentar do seu Estado durante a campanha eleitoral. O governo queria adiantar o processo de aprovação no Senado para que não fosse impactado pelas eleições. A indicação de Azulay e Domingues ocorreu ainda em agosto deste ano.

Passado o período eleitoral, os dois juízes foram aprovados pela CCJ nesta terça e aguardam para serem submetidos ao plenário ainda hoje, apesar do interesse de alguns aliados de Lula em adiar a votação. Azulay foi aprovado por unanimidade pelos integrantes da Comissão, já Domingues teve 26 votos favoráveis e uma abstenção.

A indicação dos dois foi cercada por conflitos no Poder Judiciário. O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), atuou intensamente para convencer Bolsonaro a indicar os dois candidatos de sua preferência. Como mostrou o Estadão, Nunes Marques agiu para barrar a indicação do desembargador do Tribunal Regional da 1ª Região (TRF-1) Ney Bello, que era apadrinhado pelo também ministro do STF Gilmar Mendes.

A tensão entorno dos juízes federais indicados por Bolsonaro foi um dos fatores que fizeram com que ministros de tribunais superiores decidissem ir pessoalmente ao Senado acompanhar a votação, Membros do STF, STJ, Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Tribunal Superior do Trabalho (TST) devem estar na Casa alta do Congresso para ver a aprovação dos juízes.

Azulay é o presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) e Domingues integra a Corte da 3ª Região (TRF-3), além de ser ex-presidente da Associação Nacional de Juízes Federais (Ajufe).