Tolerância zero

Nos anos 80, em Nova Iorque, o Bryant Park, no coração de Manhattan, viu surgir, entre as ruas 40 e 42, um mercado de drogas a céu aberto, cercado por traficantes, viciados e mendigos, tornando impossível à população exercer com dignidade o denominado direito de ir-e-vir.

Os índices de criminalidade afloraram a níveis históricos, e a sociedade, acuada pelo tráfico de armas e de drogas, roubos a transeuntes e furtos de todos os matizes, viu-se obrigada a organizar-se para exigir das autoridades públicas uma emergencial tomada de posição.

A epidemia de crack assolava a cidade, em proporção tão acelerada, que até bairros inteiros passaram a ser dominados por traficantes, que não titubeavam em apoderar-se de edifícios inteiros abandonados – em razão do medo-pânico dominante – para neles estabelecer seu pernicioso comércio.

Quando já não havia condições de vida em sociedade – da maneira mais usual possível – as autoridades se uniram para estabelecer novos parâmetros, passando a utilizar mecanismos menos rudimentares de pressão, permitindo inclusive que policiais à paisana se infiltrassem no meio dos usuários para adquirir drogas, prendendo, assim, milhares de pessoas, o que, no Brasil, é inviável.

A essa operação emergencial de combate ao crime denominou-se Pressure Point. Por meio dela, aumentou-se o efetivo policial em quarenta e cinco por cento. Também no campo das leis, foi aprimorada a Lei Rockefeller, estabelecendo sentenças mínimas de 15 anos até prisão perpétua, e isso apenas para posse de drogas.

Com a posse do prefeito Rudolph Giuliani, no início da década de 90, Nova Iorque viu nascer um sistema de operação denominado TOLERÂNCIA ZERO, que, em síntese, não somente exasperou as penas, mas impôs sua aplicação até mesmo a pequenos delitos, como pichações, por exemplo.

Lá, diferente daqui, as coisas mudaram! A população renasceu de felicidade. Havia uma espécie de simbiose entre ela e as autoridades públicas.

Mas voltemos ao nosso Rio de Janeiro.

Recentemente escrevi um artigo onde externei minhas ideias sobre o papel do Legislativo e do Executivo e sua condição de criador e executor de leis, inconformado que estava (e ainda estou) com o assassinato de quase uma centena de policiais em apenas oito meses deste ano.

Várias foram as manifestações de apoio que recebi, comungando com meu pensamento e as possibilidades de sua aplicação aos argumentos que apresentei.

Hoje, entretanto, deparo-me com uma demonstração de desprezo do deputado Rodrigo Maia com relação às declarações dadas à imprensa nacional pelo Dr. Roberto Sá, secretário de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, que, de modo claro e objetivo, exige uma tomada de posição do Legislativo para confecção de normas mais rígidas, que não permitam regalias extraordinárias e sem sentido, ou seja, que o criminoso, principalmente o reincidente, não se veja embalado por benesses que permitam sua saída extemporânea do sistema carcerário.

A sociedade exige essas mudanças, e de modo emergencial, como no caso norte-americano!

Será que não é hora de modificarmos nosso comportamento, exasperando a pena para certos crimes e permitindo elastizar o papel das polícias, tanto preventiva quanto repressiva?

A sociedade brasileira, e a do Estado do Rio em especial, não aguenta mais conviver com as diatribes de marginais que – descaradamente! – sabem que ficarão (se ficarem) pouco tempo segregados. Não temos mais autoconfiança – policiais, por exemplo – de olhar nos olhos de uma vítima e dizer com firmeza: – Fique tranquila. O criminoso está preso. Vá em paz.

A questão da segurança no Estado do Rio deve passar efetivamente por uma mudança radical. Precisamos ouvir o povo; precisamos ouvir a sociedade estadual; precisamos ouvir principalmente as vítimas de criminosos inescrupulosos e covardes!

Parabenizo o secretário de Segurança Pública pelo desabafo transmitido em rede nacional.

Tolerância zero, deputado Rodrigo Maia!

Tolerância zero, senador Eunício de Oliveira!

Tolerância zero, presidente Temer!

Tolerância zero, Judiciário brasileiro!