Teresópolis lançará edital para concessão de saneamento

O edital de concessão dos serviços de água e esgoto de Teresópolis, na região serrana do Rio, está previsto para ser publicado no próximo dia 25, informou a prefeitura local, que promoveu nesta sexta-feira, 1º de outubro, a última audiência pública sobre o projeto, em transmissão pela internet. A concessão, por 25 anos, prevê R$ 477 milhões em investimentos em obras, além de uma taxa de outorga mínima de R$ 60 milhões, a ser paga, pelo operador escolhido, para a prefeitura.

Após a publicação do edital, as empresas interessadas terão 45 dias para analisar o projeto. As propostas e planos de negócios deverão ser apresentados em 9 de dezembro.

A licitação será tradicional, e não por meio de leilão – uma comissão escolherá a proposta que oferecer a maior taxa de outorga, após verificar se cada proponente atende aos critérios mínimos que serão previstos no edital. O resultado será anunciado em até três dias, ou seja, até 12 de dezembro.

Teresópolis tem 185 mil habitantes e é uma das principais cidades entre aquelas que resolveram não aderir à concessão em bloco estruturada pelo governo estadual do Rio. O PIB per capita é de R$ 28,5 mil, conforme dados de 2018, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Um primeiro desenho da concessão capitaneada pelo Estado incluiu 35 cidades, inclusive a capital, divididas em quatro blocos. Essas concessões foram a leilão em abril, levantando R$ 22,7 bilhões em taxas tanto para o governo fluminense quanto para as prefeituras. Além dessas taxas, o investimento previsto está em torno de R$ 30 bilhões.

Um dos blocos não teve interessados em abril, foi ampliado com mais cidades do interior, e deverá ir a novo leilão em dezembro – com R$ 4,9 bilhões em obras e outorga mínima de R$ 2,5 bilhões.

O projeto próprio de concessão de Teresópolis já estava pronto antes mesmo da concessão estadual, desenhado a partir de dois Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMIs), como são chamados os projetos estruturados por empresas privadas.

Segundo dados da prefeitura da cidade serrana, um em cada três moradores de Teresópolis não tem acesso a água tratada e não há no município qualquer sistema de coleta e tratamento de esgoto. Com a concessão ao operador privado, a meta prevista em contrato será levar a água tratada a 99% dos domicílios e a coleta de esgoto a 90%.