Temer lança plano nacional de combate à violência doméstica

O presidente Michel Temer assinou decreto nesta terça-feira (27), em solenidade no Palácio do Planalto, instituindo o Plano Nacional de Combate à Violência Doméstica. Segundo o presidente Temer, as ações vão promover a colaboração entre estados e municípios com a União em prol de uma “política abrangente que a um só tempo traz punição rigorosa contra ao agressor e uma prevenção eficaz contra a violência”.

Além da integração entre Estado e sociedade, o decreto pretende ampliar a promoção dos direitos e da cidadania da mulher e sua ascensão no mercado de trabalho. Documento divulgado nessa segunda-feira (26) pela organização não governamental Oxfam Brasil revelou que as desigualdades de renda entre homens e mulheres aumentaram nos últimos anos. Apesar das dificuldades, o presidente disse ser “urgente” enfrentar o problema.

“Todos sabemos que esse desafio não é fácil. Afinal, a violência contra a mulher não conhece extrato social, idade, nem região do país. Muitas vezes as pessoas pensam que isso acontece entre os mais pobres, e não é isso. As estatísticas revelam abundantemente que em todos os extratos sociais há muitas vezes violência contra mulher. E como foi dito aqui, ela está nas ruas, no trabalho, escolas, mas principalmente dentro de casa. Justamente onde deveriam se sentir até mais protegidas”, disse Temer.

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Ao lado do presidente da República e da primeira-dama Marcela Temer, e do ministro dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha, participaram do evento Maria da Penha, mulher que deu nome à legislação que coíbe a violência contra a mulher, e a deputada Soraya Santos (PR-RJ), coordenadora da bancada feminina na Câmara dos Deputados.

De acordo com a deputada, graças às recentes mobilizações, o número de deputados mulheres cresceu nas últimas eleições de 51 para 77.

“Essa luta é porque nós fizemos um estudo que quanto mais mulheres no Parlamento, mais matérias votadas na defesa da família e da criança”, disse, lembrando do reconhecimento dado às campanhas femininas nas eleições deste ano.

Vídeo

Um vídeo lançado no último domingo (27) pelo governo federal, com a cantora Naiara Azevedo, fez com que o número de denúncias de violência contra a mulher aumentasse 16 vezes em relação à média, somente no primeiro dia. A ação faz parte de uma campanha do Ministério dos Direitos Humanos para conscientizar as pessoas da importância de se denunciar casos de violência doméstica.

O ministro dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha, que participou de um programa na TV Record, ao lado da artista, para o lançamento do clipe “Coração Pede Socorro”, elogiou o alcance da campanha. Atualmente, a média de telefonemas para o Ligue 180, canal de denúncia que funciona 24 horas por dia, é de 350 por dia. Nessa segunda-feira (26), um dia após as entrevistas e divulgação do vídeo nas redes sociais, a central recebeu mais de 5,6 mil denúncias.

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“Como a violência contra a mulher geralmente se dá sem testemunha, é fundamental que haja essas denúncias para que os poderes constituídos possam investigar e punir esses agressores. Esse cenário não pode mais continuar”, afirmou Gustavo Rocha, que também é subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil.

O clipe utiliza uma música que, se levada em conta apenas à letra, remete a uma história de amor. Com imagens fortes de violência sofrida por uma personagem, no caso a atriz da gravação, o vídeo vai mostrando diversas situações de agressões. Segundo o ministro, o objetivo é chamar a atenção e “chocar de alguma maneira”, levando em conta o fato de que muitas vezes a mulher “está numa situação abusiva e não se dá conta disso”.

Divulgado nas redes sociais, o clipe já tem 353 mil visualizações no Youtube. “Quis sair de casa e ele não deixou? Não adianta tentar disfarçar de cuidado ou preocupação: isso é violência doméstica. Confira a participação da Naiara Azevedo na #HoraDoFaro falando sobre a campanha pela eliminação da violência contra a mulher. #vctemvoz. Denuncie. #Ligue180”, divulgou o perfil do Palácio do Planalto no Twitter.

“[As ligações mostram] que o importante mesmo é a conscientização. Sem a conscientização esse cenário nunca vai mudar. É fundamental que todas tenham consciência de que não há limite nem tolerância com a violência. Ela tem que ser coibida”, disse o ministro

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