30/08/2023 13:40
Tebet diz que déficit zero será mantido no projeto da LDO e que alteração não é discutida
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, disse nesta quarta-feira, 30, que foi mantida a meta de déficit zero para o resultado de 2024 no projeto de Orçamento, que será encaminhado na quinta-feira, 31, ao Congresso Nacional. De acordo com a ministra, a reunião da Junta de Execução Orçamentária (JEO) teve “consenso” em relação à entrega da meta com déficit zero.
“Foi uma decisão unânime da Junta que nós iríamos mandar o Orçamento amanhã com a meta fiscal zero”, afirmou Tebet, em coletiva de imprensa nesta quarta-feira. “Não estamos encaminhando nenhuma mensagem modificativa.”
A declaração ocorre em meio ao fogo-amigo de integrantes da ala política do governo e de lideranças do PT sobre a meta de déficit zero para o resultado de 2024.
De acordo com a ministra, manifestações sobre a meta são “bem-vindas” tanto da oposição quanto do governo. “Se eles querem discutir meta fiscal, eu, como ministra do Planejamento e Orçamento, e o próprio ministro da Fazenda [Fernando Haddad], estamos prontos para ir à CMO quantas vezes for necessário ao longo desse semestre”, comentou.
Segundo ela, o consenso sobre o déficit zero não ocorreu na reunião desta semana da JEO, mas na anterior.
“Recebi receitas suficientes para zerar o déficit fiscal, sejam já realizadas, sejam despesas que estão por vir. O futuro a Deus pertence, nós não sabemos diante do imponderável, mas terá que ser algo imponderável [para rever a meta]”, disse Tebet, citando a pandemia da covid-19. “Claro que variáveis são sempre colocadas à mesa, mas não estamos rediscutindo meta fiscal neste momento.”
Tebet reiterou que, quando o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024 for encaminhado ao Congresso Nacional, o texto terá rubricas que incorporam sugestões da sociedade, que foram feitas a partir do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027.
O modelo orçamentário brasileiro é composto por três instrumentos: PPA, LDO e Lei Orçamentária Anual (LOA). De acordo com a ministra, esse PPA é “concreto” e não vai ficar “na gaveta”.