TCU suspende licitação para projeto de restauração da praça dos Três Poderes em Brasília

O Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu nesta quarta-feira, 31, um processo de contratação de empresa para elaboração do projeto de restauração da praça dos Três Poderes, em Brasília.

O valor do certame do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) foi estimado em R$ 992,9 mil. A empresa vencedora havia sido a Land5 Arquitetura e Urbanismo, com uma proposta de R$ 744,6 mil.

O pedido de suspensão foi solicitado pela empresa Geometrie Projetos e Serviços de Urbanismo e Arquitetura. Segundo a recorrente, o Iphan “desclassificou” cinco empresas com propostas menores do que 75% do valor original do contrato.

O argumento para classificar as referidas empresas foi que o edital estava prevendo que propostas abaixo desse piso seriam “inexequíveis”.

Dessa forma, o ministro relator do processo, Benjamin Zymler, declarou que o Iphan não deu chances às empresas de provar a viabilidade das propostas e suspendeu a licitação.