TCU pede à PF inquérito contra autor de ‘relatório paralelo’ citado por Bolsonaro

A ministra Ana Arraes, presidente do Tribunal de Contas da União, enviou ofício à Polícia Federal nesta segunda-feira, 14, formalizando pedido de abertura de inquérito contra o auditor Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques, responsável pelo levantamento não oficial que aponta “supernotificação” de mortes por covid-19 no País. A ministra acatou solicitação feita pelo corregedor da corte de contas, ministro Bruno Dantas, assim como o fez quando afastou o servidor do cargo por 60 dias e o proibiu de entrar no prédio do órgão.

O documento inserido no sistema do TCU sem que constasse de qualquer processo do órgão foi citado na segunda-feira, 7, pelo presidente Jair Bolsonaro para comprovar sua tese de que cerca de metade dos óbitos registrados como covid-19 não seriam causados pela doença. O tribunal o desmentiu no mesmo dia.

Ao solicitar o afastamento de Marques e o inquérito policial para apurar o caso, Bruno Dantas ressaltou que a divulgação de informações oficiais do tribunal de maneira não autorizada representaria infração disciplinar. “Ainda mais grave, e isso precisará ser melhor apurado, é a manipulação da atividade fiscalizatória do TCU em razão de sentimento pessoal ou orientação política ou ideológica”, ponderou o ministro.

Bruno Dantas sugeriu que a Polícia Federal investigue se houve crime de prevaricação, que diz respeito a atos contra a administração pública visando interesse pessoal.

Marques é auditor do TCU desde 2008 e é próximo aos três filhos de Bolsonaro, o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ). Em 2019, ele chegou a ser indicado a comandar a diretoria de compliance do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).