TCU aponta superfaturamento em obra da Concer
A auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) constatou que a obra de Nova Subida da Serra foi superfaturada.O relatório ainda não foi divulgado,mas o deputado federal Hugo Leal teve acesso nesta terça-feira (2) ao documento. Segundo ele,além de sobrepreço, de 40%, ou seja, foi verificado que o custo da obra está acima dos parâmetros estabelecidos para obras rodoviárias. Também foi constatado que há irregularidades no tratamento tributário do valor repassado até agora pelo Governo Federal de, aproximadamente,R$ 200 milhões.O TCU detectou que o Consórcio Serrana I, ao qual a Concer entregou a obra,recebeu a verba e fez a retirada do valor correspondente ao pagamento dos impostos.Porém Hugo Leal destaca que,nesse caso, o investimento é integral, ou seja, não há cobrança de impostos. Com isso,o deputado critica a atuação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que deveria ser responsável pela fiscalização das obras. Para ele, a ANTT age de maneira precária e não vai a fundo nas informações e exigências que precisam ser cumpridas.Sobre a Concer, concessionária que administra a rodovia e responde pelas obras de construção da nova pista, o deputado afirma que é um serviço de conivência, destacando também que o custo para quem usa a rodovia é caro, visto o último aumento da tarifa de pedágio, que aconteceu no ano passado – de 24,4%. Ele acrescenta ainda que a estrada em condições precárias coloca em risco a vida das pessoas.Hugo Leal afirmou que vai enviar as constatações do TCU para o Ministério Público Federal (MPF) a fim de evitar a prorrogação do prazo de exploração da rodovia feito pela Concer, previsto em contrato, caso haja atraso do repasse das verbas, feito pelo Governo Federal. Avaliada em R$ 1,1 bilhão, a nova subida da serra,começou a ser construída em 2013. Na época, a previsão era que as obras fossem concluídas a tempo das Olimpíadas, que acontecem no Rio,em agosto. Porém, o prazo foi prorrogado e a nova data para término da construção é o segundo semestre de 2017.Com a redução do número de funcionários que ao longo dos anos foi de 1.500 para 300,o ritmo das obras deve ficar ainda mais lento em 2016.