Suprema Corte dos EUA decide a favor da Google em disputa com Oracle

A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu favoravelmente da Alphabet, que controla a Google, em uma batalha multibilionária com a Oracle sobre elementos do sistema operacional do smartphone Android, uma decisão que pode enfraquecer as proteções de direitos autorais de software, mas permitiria aos desenvolvedores mais espaço para usarem os produtos uns dos outros.

O tribunal, com uma votação de 6 a 2, rejeitou uma decisão de primeira instância para a Oracle que dizia que o Android infringia seus direitos autorais sobre a plataforma de software Java. A Suprema Corte disse que a cópia do Google de algum código da API Java era um uso justo. APIs, ou interfaces de programação de aplicativos, são pacotes pré-escritos de código de computador que permitem que programas, sites ou aplicativos conversem entre si.

A Oracle, que adquiriu a tecnologia Java quando comprou a Sun Microsystems em 2010, acusou o Google de copiar ilegalmente mais de 11 mil linhas de código Java API para desenvolver o Android. A Oracle já havia solicitado indenizações de até US$ 9 bilhões do Google, embora a empresa pudesse ter enfrentado desafios para cobrar tanto em processos penais se tivesse vencido no tribunal superior.

Fonte: Dow Jones Newswires.