STF deve ‘ajudar na construção de política penitenciária mais eficiente’, afirma Dino

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino disse nesta quarta-feira, 31, que no Supremo Tribunal Federal (STF) deve “ajudar na construção de política penitenciária mais eficiente”. Ele apresentou na manhã desta quarta um balanço dos resultados da sua gestão no Ministério da Justiça e Segurança Pública.

“É falsa ideia de que temos posição doutrinária que é tímida (na segurança pública). O que defendemos é o uso proporcional da força, o uso moderado da força, em que crimes mais graves recebem resposta penal igualmente mais grave, e crimes mais leves são respondidos por alternativas penais”, disse o ministro.

De acordo com os dados apresentados, o governo aumentou em 13% o investimento em segurança pública em relação a 2022. Dino também destacou o aumento de 27% nos valores repassados a estados e municípios e o menor número de crimes violentos desde 2010. “Tenho certeza que com a gestão do ministro Lewandowski e sua equipe, esse número vai cair ainda mais”, afirmou.

O ministro também informou que a Polícia Federal (PF) apreendeu o equivalente a R$ 897 milhões em operações contra corrupção em 2023. De acordo com Dino, foram 227 operações relativas a corrupção, 147 prisões e 2091 mandados de busca e apreensão.

Ele rechaçou o relatório divulgado nesta terça, 30, sobre a piora da posição do Brasil no índice de percepção da corrupção. “A PF continua firmemente, todos os dias combatendo a corrupção. O que mudou é que colocamos fim na espetacularização do combate à corrupção”, disse Dino.

Dino deixa a pasta nesta quinta-feira, dia 1º, quando toma posse no comando da Justiça o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski. Dino reassume sua cadeira no Senado até o dia 22, quando toma posse como ministro do STF.

A coletiva de imprensa realizada nesta manhã no Planalto também tem a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Defesa, José Múcio, e Lewandowski.