STF cobra explicações do tribunal do ‘vale-peru’ sobre auxílio de R$10 mil para juízes

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu explicações do presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Zuquim Nogueira, sobre o auxílio-alimentação de R$ 10 mil – o penduricalho “vale-peru” – pago aos magistrados do Estado em dezembro.

Zanin também solicitou informações do ministro Mauro Campbell Marques, corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que fiscaliza o Poder Judiciário, que mandou suspender o pagamento por considerar o valor exorbitante.

O benefício, no entanto, caiu na conta dos magistrados e servidores, mesmo após a decisão do ministro. Dias depois, o tribunal recuou e mandou os funcionários devolverem o dinheiro.

O “vale-peru” foi autorizado pela desembargadora Clarice Claudino da Silva, que na época era a presidente do Tribunal de Justiça. O valor padrão do benefício é de R$ 2 mil.

O pagamento é questionado em uma ação movida pelo advogado Pedro Daniel Valim Fim, presidente do Observatório Social de Mato Grosso. O advogado alega que o aumento excepcional do “vale-peru” em dezembro foi abusivo.

“A finalidade do auxílio-alimentação não é a de custear despesas extras de Natal, férias, réveillon, viagens e outros, mas sim, conforme já mencionado, custear as despesas de alimentação relacionadas ao efetivo exercício profissional”, argumentou ao dar entrada no processo.