• Sonia Guajajara: Governo é que tem que responder por atos contra povos indígenas

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  • 30/04/2021 22:53
    Por Estadão

    A Polícia Federal intimou a líder indígena Sonia Guajajara, uma das coordenadoras executivas Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, para depor em inquérito aberto a pedido da Fundação Nacional do Índio.

    Segundo a Apib, o órgão acusa a ativista e a entidade de suposta difamação contra o governo Jair Bolsonaro e divulgação de dados falsos sobre o coronavírus em razão da websérie Maracá, que aborda violações contra os povos indígenas na pandemia da covid-19.

    A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil informou que Guajajara recebeu a intimação na segunda, 26.

    “Os discursos carregados de racismo e ódio do Governo Federal estimulam violações contra nossas comunidades e paralisa as ações do Estado que deveriam promover assistência, proteção e garantias de direitos. E agora, o Governo busca intimidar os povos indígenas em uma nítida tentativa de cercear nossa liberdade de expressão, que é a ferramenta mais importante para denunciar as violações de direitos humanos”, registrou a Apib.

    A entidade frisa que mais da metade dos povos indígenas foram diretamente atingidos pela covid-19, com mais de 53 mil casos confirmados e 1059 mortos.

    Em live, Guajajara afirmou que a “tentativa de lhe criminalizar é patética”. “O governo é que tem que responder por todos os atos que está cometendo contra os povos indígenas. Por toda sua omissão e sua negligência. Justamente no mês de abril, que sempre foi um mês que esperávamos um pacote de bondades de governos anteriores, nos somos premiados com esse pacote de tentativa de silenciamento e intimidação”, afirmou.

    Com a palavra, a Funai

    A Fundação Nacional do Índio (Funai) esclarece que não comenta fatos que estão sob apuração em âmbito policial, o que poderia prejudicar o andamento dos trabalhos.

    Cumpre destacar que a Funai, enquanto instituição pública do Estado brasileiro, deve estrita obediência aos princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade, não compactuando com qualquer postura supostamente ilícita, uma vez que sua função é defender o interesse público.

    Por fim, a fundação ressalta que a apuração de fatos supostamente ilícitos reafirma o seu compromisso com a indisponibilidade do interesse público, tendo em vista que todos os cidadãos, indígenas e não indígenas, estão submetidos à observância da lei brasileira.

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