• Soltar balão é crime e pode causar prejuízos graves para a comunidade

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  • 28/03/2016 08:48

    Em Petrópolis a prática de soltar balão apesar de ser crime é bem comum, principalmente nos meses de junho e julho. Porém, no último domingo a queda de um deles no jardim de uma residência da rua Henrique Dias, no bairro Retiro, assustou os moradores e a vizinhança. A queda não causou prejuízos,nem ferimentos e o artefato foi apagado pelos moradores.A Polícia Civil foi acionada e apreendeu o balão.Um vídeo que circula nas redes sociais mostra a indignação da vizinhança que não deixou o balão ser recolhido pelos suspeitos de o terem soltado. A Tribuna entrou em contato com o proprietário da casa, mas não conseguiu falar com nenhum dos moradores.A aplicação da punição cabe à Polícia Civil e, de acordo coma delegada da 105ª Delegacia de Polícia, Juliana Zieeh, que fez a apreensão do balão, o autor ainda não foi identificado.“É muito difícil descobrir quem solta os balões. Já presenciei um caso que o balão apreendido era da baixada fluminense e acabou caindo em Teresópolis. O procedimento é apreender o balão,enviar para perícia descritiva e depois inutilizar. Tentamos apurar a autoria delitiva, mas é muito difícil, porque muitas vezes o local em que a pessoa soltou é muito distante do local que caiu. Identificando a autoria, esta responderá por crime ambiental, afirma.A Lei nº 9.605 de 12 de fevereiro de 1998 dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.O art. 42 é específico ao crime e diz que fabricar,vender, transportar ou soltar balões que possam provocar incêndios nas florestas e demais formas de vegetação, em áreas urbanas ou qualquer tipo de assentamento humano sob pena a detenção de um a três anos ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.De acordo com o comandante do 15º Grupamento de Bombeiro Militar, tenente coronel Éric Soledade, o socorro foi acionado na data, porém na chegada os brigadistas foram informados pela proprietária de que o balão já teria sido apagado e que a Polícia Civil já havia recolheu o objeto.Apesar da prática de soltar balões ser frequente na cidade,segundo Soledade as quedas são fatores isolados.“Graças a Deus na região serrana não é comum a ocorrência de quedas de balões que possamos afirmar terem sido o fator das queimadas.Desde janeiro de 2015, quando assumi o comando do 15ºGBM, não tive conhecimento de algum dos vários incêndios florestais para os quais fomos acionados terem sido causados por balões. Entretanto,cabe ressaltar que soltar balões é uma prática criminosa que põe em risco a fauna e a flora”, disse.

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