Situação econômica do município pode deixar servidores sem reajuste

O prefeito Bernardo Rossi anunciou durante entrevista coletiva na manhã dessa terça-feira (17) que não há previsão para conceder o reajuste salarial dos cerca de 11 mil servidores municipais. Segundo ele, o compromisso é manter a folha salarial em dia. Caso o prefeito não mude de ideia, este será o segundo ano consecutivo que o funcionalismo fica sem reajuste salarial. O último aumento foi em 2016, quando os trabalhadores receberam 2,34%. 

Além de não conceder o reajuste, em 2017, Bernardo Rossi também suspendeu o aumento de 6,20% que havia sido concedido pela antiga administração e que entraria em vigor em janeiro do ano passado. “O compromisso é manter os salários em dia. Não podemos falar em reajuste neste momento que ainda estamos com a situação financeira muito complicado”, disse o prefeito durante a coletiva. 

Bernardo Rossi anunciou ainda que poderá adiantar em torno de 25% do décimo terceiro salário dos servidores municipais agora em julho, sem que haja comprometimento da folha salarial. Segundo os dados apresentados pela Prefeitura, a metade do orçamento municipal é destinado para a folha, cerca de R$ 525,8 milhões.

De acordo com os números apresentados pelo prefeito, a cidade perdeu em torno de 2.72% da arrecadação do Imposto Sobre Serviços (ISS) em 2017 em comparação com ano de 2016. No ano passado, a cidade arrecadou R$ 75,1 milhões de ISS enquanto que em 2016, foram arrecadados R$ 77,2 milhões. O município também perdeu cerca de 3% do Fundo de Participação dos Municípios (FMP), que em 2016, foi de R$ 60,9 milhões enquanto que no ano passado foi de R$ 59 milhões.

Já outros tributos municipais como IPTU e ITBI houve aumento nas arrecadações em um ano, de acordo com dados apresentados ontem. Em relação ao IPTU foram 10% e no outro imposto, foram mais de 14%. O ICMS, que também compõem a receita, aumentou 26,3% e o IPVA, mais de quatro por cento no mesmo período.

O imposto que teve maior aumento foram os royalties, mais de 46%, segundo os dados da Prefeitura. Em 2017, foram repassados ao município R$ 19,3 milhões, enquanto que em 2016, foram R$ 13,2 milhões de royalties.

“Estamos trabalhando para aumentar essa arrecadação. Ações como o Programa Fique em Dia, maior fiscalização sobre grandes devedores, redução de gastos e cortes de cargos comissionados foram algumas das medidas adotadas”, comentou o prefeito Bernardo Rossi, acrescentando que outras ações como o georreferenciamento (que vai ajudar na atualização cadastral das moradias) e novas legislações (como a implantação da Lei das cervejarias imperiais e a Lei Geral do Empreendedor) estão sendo implantadas com o objetivo de aumentar a arrecadação.

Outro problema apontado pelo prefeito é com relação a manutenção do Instituto de Previdência e Assistência Social dos Servidores (Inpas). “O impacto é de R$ 30 milhões ao ano aos cofres do município. Se não cuidarmos do Inpas, provavelmente ele não conseguirá suprir dentro de alguns anos com o seu objetivo que é cuidar dos aposentados e pensionistas”, alertou Bernardo Rossi..